19/08/2025 13:11

Expedição de Carta.
31/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:58

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0861734-67.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: CEOLATTO INCORPORADORA LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0861734-67.2022.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer outro endereço, caso exista, para cumprimento da diligência através de carta ou mandado judicial, conforme o caso. já que trata-se de endereço localizado em Comarca pertencente a outro Estado, antes de proceder a expedição de carta precatória, de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, em cumprimento ao disposto no art. 7º, inciso III, da Portaria nº 001/2021/6ºJEC1, procedo intimação da parte interessada RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICK SOARES FERNADES GALVAO - PB20190, JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO - PB22043 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 22 de julho de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
22/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 06:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/05/2025 13:28

Expedição de Carta.
25/04/2025 12:04

Determinada diligência
23/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:11

Determinada diligência
14/03/2025 08:33

Conclusos para despacho
14/03/2025 08:32

Juntada de Certidão
16/02/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:46

Conclusos para despacho
11/02/2025 03:39

Decorrido prazo de CEOLATTO INCORPORADORA LTDA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 23:28

Juntada de devolução de mandado
08/01/2025 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 07:29

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 12:20

Juntada de Ofício
19/11/2024 16:20

Expedição de Mandado.
19/11/2024 01:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:39

Deferido o pedido de
05/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
04/11/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:40

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
03/09/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:15

Deferido o pedido de
14/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
13/08/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:22

Conclusos para despacho
12/06/2024 08:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2024 10:58

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:09

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/05/2024 15:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/03/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 17:31

Juntada de Petição de informação
28/02/2024 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
28/02/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE ATOS ORDINATÓRIOS EM RELAÇÃO À DILIGÊNCIA FRUSTRADA Nº do Processo: 0861734-67.2022.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: CEOLATTO INCORPORADORA LTDA De acordo com o art. 93 inciso XIV, da Constituição Federal1, art. 152, VI, §1°, do CPC2 e art. 203, § 4°, do CPC3, que delegam poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, consoante art. 1º da Portaria nº 001/2021/6ºJEC4, de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, nos termos do art. 8º da referida norma interna5, providencio o seguinte ato ordinatório: Verificando-se a hipótese indicada abaixo: ( x) 1.

Frustrada a diligência de tentativa de citação ou de intimação, nos casos não previstos no artigo 7º da Portaria º 001/2021/6ºJEC (art. 8º da Portaria); ( ) 2.

Havendo informação de novos elementos pela parte interessada, para fins de cumprimento de diligência anteriormente frustrada, em tempo hábil (art. 8º, §1º da Portaria); ( ) 3.

Não sendo cumprida pela parte promovente a diligência determinada, para fins de prosseguimento da dademanda, na fase de conhecimento ou nos casos de execução de título extrajudicial (art. 8º, §2º da Portaria); Procedo, em seguida, o respectivo ato correspondente: ( x ) 1.

Intimação da parte interessada para se manifestar a respeito e indicar meios ao prosseguimento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015 (art. 8º da Portaria). ( ) 2.

Renovação da diligência de tentativa de citação ou intimação (art. 8º, §1º da Portaria). ( ) 3.

Conclusão dos autos para elaboração de projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95 (art. 8º, §2º da Portaria).

JOÃO PESSOA-PB, 26 de fevereiro de 2024 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário 6EC Ato Ordinatório / Diligência frustrada/ Art.8º Portaria 01/2021/6ºJEC 1 Art. 93.

CF.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

CPC.Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

CPC.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. (...) §4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário. 4 Art. 1º.

Portaria nº 001/2021/6ºJEC.

Os servidores desta unidade judicial deverão observar, sem prejuízo das demais normas legais, as determinações contidas nesta portaria, conforme autorizações a seguir disciplinadas. 5 Art. 8º.

Portaria nº 001/2021/6ºJEC.

Certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação, nos casos não previstos no artigo anterior, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito e indicar meios ao prosseguimento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015. § 1º.

Na hipótese da parte interessada informar novos elementos, com base neles o servidor renovará a diligência de tentativa de citação ou intimação, desde que haja tempo hábil para tanto. § 2º.

Não sendo cumprida pela parte promovente a diligência determinada no § 1º deste artigo, na fase de conhecimento ou nos casos de execução de título extrajudicial, os autos deverão ser remetidos para elaboração de projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
26/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 09:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/02/2024 14:42

Expedição de Mandado.
14/02/2024 15:23

Juntada de Petição de outros documentos
19/01/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/12/2023 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 14:01

Deferido o pedido de
03/11/2023 14:32

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:07

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:02

Conclusos para decisão
09/10/2023 11:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/09/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 18:22

Juntada de Petição de diligência
01/09/2023 14:27

Expedição de Mandado.
01/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2023 18:40

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 14:37

Expedição de Mandado.
17/07/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:19

Juntada de Petição de certidão
12/06/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 21:17

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 08:25

Expedição de Mandado.
12/05/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:41

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2023 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:49

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.***.***/0001-16 (EXEQUENTE)
10/03/2023 08:44

Conclusos para despacho
07/03/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 09:59

Juntada de Petição de diligência
01/02/2023 15:17

Expedição de Mandado.
01/02/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 09:57

Juntada de Petição de comunicações
10/01/2023 06:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 08:44

Determinada diligência
05/12/2022 07:12

Conclusos para decisão
02/12/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843236-54.2021.8.15.2001

Fernanda Araujo Costa de Castro

Alessandra Jesus da Luz

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/11/2021 01:16

Exibir Processo

Processo nº 0829433-43.2017.8.15.2001

Dina Eulalia de Azevedo Nobrega

Marcos Jose de Oliveira Lima

Advogado: Maria Luiza Porto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2019 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0816275-28.2022.8.15.0001

Clebson Cordeiro de Oliveira

Universo Online S/A

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/07/2022 00:13

Exibir Processo

Processo nº 0808390-68.2023.8.15.0181

Antonio de Lira

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2023 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0808390-68.2023.8.15.0181

Antonio de Lira

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2025 09:45

Exibir Processo