21/08/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 06:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
05/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822699-08.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se pronunciar acerca do resultado da pesquisa de bloqueio, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/08/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 13:58

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:47

Publicado Despacho em 21/01/2025.
16/01/2025 07:07

Conclusos para despacho
24/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822699-08.2019.8.15.2001 DESPACHO Segue em anexo espelho da solicitação de bloqueio de valores a qual restou infrutífera, sem valores bloqueados.

Intime-se a parte promovente para se manifestar nos autos, requerendo o que lhe for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito
06/12/2024 11:59

Determinada diligência
03/12/2024 09:21

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/10/2024 01:41

Decorrido prazo de SITECNET INFORMATICA LTDA - ME em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 01:16

Decorrido prazo de SITECNET INFORMATICA LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:56

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Segue minuta de ordem de bloqueio no Sisbajud.

Aguarde-se resposta até o prazo da repetição programada (07/10/2024), vindo conclusos para consulta.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em substituição
10/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:35

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2024 14:46

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:24

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822699-08.2019.8.15.2001 DESPACHO Feita a requisição de bloqueio, via SISBAJUD, todavia, o valor encontrado é indiscutivelmente insignificante, consoante extrato digitalizado e inserido nos autos, o que fez este Juízo proceder mesmo assim com o bloqueio dessa ínfima quantia e comando para transferência para conta junto ao Banco do Brasil.

Intime-se a parte exequente para no prazo de 10 dias úteis, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, de forma que se possa alcançar algum bem para liquidação do débito.

J.PESSOA, DATA E ASSINATURA DIGITAL ONALDO ROCHA DE QUEIROGA – JUIZ DE DIREITO
26/02/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:05

Conclusos para despacho
22/02/2024 12:04

Juntada de diligência
17/01/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:59

Conclusos para despacho
11/01/2024 08:59

Juntada de diligência
14/12/2023 20:43

Determinada diligência
05/12/2023 10:35

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:33

Juntada de diligência
29/09/2023 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2023 09:28

Conclusos para despacho
02/08/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:00

Determinada diligência
26/07/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:10

Conclusos para despacho
26/07/2023 10:09

Juntada de diligência
18/05/2023 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2023 10:11

Conclusos para despacho
02/03/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 16:05

Decorrido prazo de SITECNET INFORMATICA LTDA - ME em 16/02/2023 23:59.
23/01/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:50

Juntada de diligência
20/12/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:30

Outras Decisões
28/09/2022 10:23

Conclusos para despacho
15/06/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 23:34

Decorrido prazo de SITECNET INFORMATICA LTDA - ME em 13/06/2022 23:59.
18/05/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 11:52

Conclusos para decisão
12/05/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 11:48

Conclusos para decisão
11/03/2022 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2022 12:20

Conclusos para decisão
09/03/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 09:32

Conclusos para despacho
07/03/2022 09:31

Juntada de Certidão
28/05/2021 01:23

Decorrido prazo de THIAGO CARTAXO PATRIOTA em 27/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 10:21

Conclusos para despacho
19/05/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 05:51

Decorrido prazo de hanna paula honorato gomes em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 05:51

Decorrido prazo de THIAGO CARTAXO PATRIOTA em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 05:09

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2021 11:52

Conclusos para despacho
17/05/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2021 21:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 15:10

Conclusos para decisão
25/03/2021 15:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/03/2021 09:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2021 10:28

Conclusos para despacho
11/03/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 12:12

Conclusos para despacho
10/03/2021 12:11

Juntada de Certidão
10/03/2021 11:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2021 01:58

Decorrido prazo de hanna paula honorato gomes em 11/02/2021 23:59:59.
17/12/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 18:41

Conclusos para despacho
04/08/2020 18:36

Transitado em Julgado em 03/07/2020
04/07/2020 01:11

Decorrido prazo de PAULO ANDRÉ MARQUES DE LUCENA em 03/07/2020 23:59:59.
29/05/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 13:33

Homologada a Transação
20/05/2020 12:18

Conclusos para julgamento
02/07/2019 16:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 18:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 17:58

Conclusos para despacho
16/05/2019 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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