03/08/2025 19:27

Juntada de Petição de informações prestadas
31/07/2025 12:38

Juntada de informação
31/07/2025 06:13

Publicado Despacho em 29/07/2025.
31/07/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 20:18

Determinado o arquivamento
28/07/2025 20:18

Expedido alvará de levantamento
28/07/2025 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:57

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 21:42

Conclusos para despacho
09/07/2025 19:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848225-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 4 de julho de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/07/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 08:15

Recebidos os autos
13/06/2025 08:15

Juntada de Certidão de prevenção
25/07/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2024 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 09:06

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 14:18

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:37

Juntada de Petição de comunicações
17/04/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 21:28

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:23

Juntada de Petição de apelação
27/03/2024 00:33

Publicado Sentença em 27/03/2024.
27/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:28

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 19:54

Conclusos para julgamento
07/03/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:45

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:06

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:26

Decretada a revelia
23/02/2024 20:21

Conclusos para despacho
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 16:05

Juntada de Petição de certidão
29/11/2023 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 23:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 23:20

Determinada diligência
18/09/2023 21:09

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:31

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2023 12:25

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2023 01:22

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 11:08

Determinada diligência
01/09/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAGNOLYA TEIXEIRA DA ROCHA SANTOS - CPF: *86.***.*69-87 (AUTOR).
31/08/2023 11:48

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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