13/06/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:18

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0808436-92.2024.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: JKAL SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELI, ALINE LOPES DA SILVA VIANA, JOELSON DA SILVA VIANA Advogados do(a) EMBARGANTE: DIEGO FRANKLIM DOS ANJOS TOSCANO - PB25013, FABIO FIRMINO DE ARAUJO - PB6509 Advogados do(a) EMBARGANTE: DIEGO FRANKLIM DOS ANJOS TOSCANO - PB25013, FABIO FIRMINO DE ARAUJO - PB6509 Advogados do(a) EMBARGANTE: DIEGO FRANKLIM DOS ANJOS TOSCANO - PB25013, FABIO FIRMINO DE ARAUJO - PB6509 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado do(a) EMBARGADO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista que os requerimentos formulados pela Embargante na petição de id. 97737435 teriam pertinência com o alegado na petição inicial, isto é, seriam afetos à alegada ausência de liquidez e exigibilidade do titulo, determino a intimação do Banco do Nordeste do Brasil S.A., por seu procurador, para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, trazendo aos autos os documentos indicados naquele petitório.

Como é cediço, embora pese sobre o Embargante o ônus de instruir seus embargos com os elementos documentais necessários à demonstração de suas teses (art. 914, CPC), a exibição de documentos pela instituição financeira é de maior facilidade, uma vez que faz parte de seu serviço, conforme o art. 373, § 1º do CPC, e considerando, no mais, que a operação, que estaria vinculada à aquisição de insumos para a atividade econômica da Embargante, previa o pagamento dessa aquisição diretamente ao fornecedor dos produtos, o que só poderia, salvo engano, ser demonstrado pela própria instituição financeira, dentre outras obrigações contratuais.

Cumpra-se, portanto.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
21/05/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:23

Determinada diligência
11/03/2025 12:23

Deferido o pedido de
09/01/2025 18:18

Juntada de Petição de substabelecimento
15/08/2024 19:01

Conclusos para decisão
13/08/2024 02:44

Decorrido prazo de ALINE LOPES DA SILVA VIANA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:44

Decorrido prazo de JOELSON DA SILVA VIANA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:43

Decorrido prazo de JKAL SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELI em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:23

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0808436-92.2024.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: JKAL SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELI, ALINE LOPES DA SILVA VIANA, JOELSON DA SILVA VIANA Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO FIRMINO DE ARAUJO - PB6509 Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO FIRMINO DE ARAUJO - PB6509 Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO FIRMINO DE ARAUJO - PB6509 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado do(a) EMBARGADO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 DESPACHO

Vistos.

Digam as partes se há interesse em autocomposição e, em caso contrário, na produção de provas documentais e orais, no prazo de 5 (cinco) dias.

A seguir, voltem-me, para decisão de saneamento.

Intimem-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
30/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:01

Conclusos para despacho
09/07/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 08:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JKAL SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 34.***.***/0001-55 (EMBARGANTE).
20/05/2024 08:12

Não Concedida a Medida Liminar
26/03/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:22

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 18:39

Conclusos para decisão
25/03/2024 12:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0808436-92.2024.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: JKAL SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELI, ALINE LOPES DA SILVA VIANA, JOELSON DA SILVA VIANA Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO FIRMINO DE ARAUJO - PB6509 Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO FIRMINO DE ARAUJO - PB6509 Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO FIRMINO DE ARAUJO - PB6509 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO

Vistos.

Em consulta ao CNPJ da parte autora, observo que a situação cadastral está ativa.

Assim sendo, intime-a para apresentar documentos que demonstrem a ausência de rendimentos da empresa ou a alegada falência, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito
21/03/2024 11:53

Determinada Requisição de Informações
19/03/2024 20:55

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:24

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)0808436-92.2024.8.15.2001 EMBARGANTE: JKAL SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELI, ALINE LOPES DA SILVA VIANA, JOELSON DA SILVA VIANA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Antes de deliberar sobre o pedido de justiça gratuita, intime-se a parte autora para acostar aos autos documentos hábeis a demonstrar a sua incapacidade de arcar com as custas processuais, como a última declaração de imposto de renda, balanço patrimonial referente ao último ano e balancetes contábeis dos últimos 03 (três) meses.

Prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
21/02/2024 13:06

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2024 18:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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