TJPB - 0870413-22.2023.8.15.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 11:36
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 11:36
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 12/03/2025 11:00 17ª Vara Cível da Capital.
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27/02/2025 13:30
Juntada de Petição de petição
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15/02/2025 16:52
Juntada de devolução de mandado
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13/02/2025 16:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/02/2025 16:44
Juntada de Petição de diligência
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08/02/2025 19:45
Expedição de Mandado.
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08/02/2025 10:45
Juntada de Petição de cota
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27/01/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 13:30
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 11:00 17ª Vara Cível da Capital.
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24/01/2025 12:05
Determinada diligência
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28/10/2024 06:49
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 12:20
Conclusos para despacho
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19/09/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 01:23
Publicado Despacho em 17/09/2024.
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17/09/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870413-22.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte promovida, para que no prazo de 5(cinco) dias informe da possibilidade de realização de acordo em sede de audiência de conciliação, tendo em vista requerimento de ID 99812296.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO -
13/09/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 08:11
Conclusos para julgamento
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05/09/2024 16:31
Juntada de Petição de cota
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03/09/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 00:08
Publicado Despacho em 15/08/2024.
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15/08/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870413-22.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.
João Pessoa, data do registro eletrônico.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO -
12/08/2024 22:46
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 23:44
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 09:22
Conclusos para despacho
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11/03/2024 22:53
Juntada de Petição de cota
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07/03/2024 01:17
Decorrido prazo de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 06/03/2024 23:59.
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26/02/2024 00:19
Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
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24/02/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870413-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 22 de fevereiro de 2024 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
22/02/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 16:13
Juntada de Petição de contestação
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09/02/2024 11:16
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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16/01/2024 11:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/01/2024 10:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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21/12/2023 14:29
Juntada de Petição de cota
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19/12/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 11:17
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADRIANA BIANCHI FONSECA (*25.***.*64-49).
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19/12/2023 11:17
Determinada diligência
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18/12/2023 13:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/12/2023 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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