TJPB - 0030722-64.2005.8.15.2001

17/07/2022 19:25

Baixa Definitiva

17/07/2022 19:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/07/2022 09:01

Transitado em Julgado em 14/07/2022

15/07/2022 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2022 23:59.

24/05/2022 16:53

Juntada de Petição de petição

19/05/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022 11:35

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido

01/04/2022 15:33

Conclusos para despacho

28/03/2022 20:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021 17:06

Conclusos para despacho

27/10/2021 00:04

Decorrido prazo de RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA em 26/10/2021 23:59:59.

16/09/2021 22:25

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2021 06:51

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021 08:02

Conclusos para despacho

02/06/2021 08:02

Juntada de Certidão

19/05/2021 00:05

Decorrido prazo de RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA em 18/05/2021 23:59:59.

26/03/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 07:24

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021 21:51

Conclusos para despacho

25/03/2021 21:50

Juntada de Certidão

10/03/2021 00:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2021 23:59:59.

14/12/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020 15:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2020 21:32

Conclusos para despacho

08/11/2020 21:32

Juntada de Certidão

08/11/2020 21:32

Juntada de Certidão

05/11/2020 16:00

Recebidos os autos

05/11/2020 16:00

Distribuído por sorteio