TJPB - 0808374-17.2023.8.15.0181
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 08:13
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 16:27
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
26/03/2025 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
21/03/2025 08:18
Juntada de documento de comprovação
-
21/03/2025 00:00
Intimação
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.
Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.
Art. 295.
A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
Guarabira/PB, 20 de março de 2025 Analista/Técnico Judiciário -
20/03/2025 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 07:45
Juntada de cálculos
-
20/03/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 07:35
Juntada de documento de comprovação
-
17/03/2025 18:23
Juntada de Alvará
-
17/03/2025 18:23
Juntada de Alvará
-
17/03/2025 18:23
Juntada de Alvará
-
17/03/2025 18:23
Juntada de Alvará
-
17/03/2025 18:23
Juntada de Alvará
-
13/03/2025 20:11
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 09:31
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 17:29
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
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21/02/2025 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
21/02/2025 17:29
Publicado Sentença em 21/02/2025.
-
21/02/2025 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
20/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).
PROCESSO N. 0808374-17.2023.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas].
EXEQUENTE: ANTONIA MARIA MARTINS.
EXECUTADO: BANCO BRADESCO.
SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por ANTONIA MARIA MARTINS, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BANCO BRADESCO.
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença.
Informado o falecimento da parte exequente, bem como requerida a habilitação dos herdeiros.
A parte executada comprovou o adimplemento do valor remanescente. É o que importa relatar.
Decido.
Inicialmente, em razão da comprovação de filiação - ID n. 107276643 - DEFIRO a habilitação de MARIA DA LUZ MARTINS, de MARIA DO CARMO MARTINS, de SEVERINO MARTINS e de FRANCISCO MARTINS como herdeiros da parte exequente falecida ANTÔNIA MARIA MARTINS.
A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar.
Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
HABILITE-SE conforme determinado.
Expeça(m)-se alvará(s).
Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.
Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.
Publicado e registrado eletronicamente.
Intimem-se.
Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.
Valendo a sentença como certidão de trânsito.
Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito.
Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.
ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
19/02/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 09:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/02/2025 10:36
Conclusos para decisão
-
15/02/2025 02:29
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA MARTINS em 14/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 15:03
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 09:40
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
24/01/2025 00:30
Publicado Decisão em 24/01/2025.
-
24/01/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0808374-17.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas] EXEQUENTE: ANTONIA MARIA MARTINS EXECUTADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Vistos, etc.
Inicialmente, no que concerne à impugnação ao cumprimento de sentença, dispõe o Código de Processo Civil, in verbis: Art. 525.
Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. § 1º Na impugnação, o executado poderá alegar: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. § 2º A alegação de impedimento ou suspeição observará o disposto nos arts. 146 e 148 . § 3º Aplica-se à impugnação o disposto no art. 229. § 4º Quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo. § 5º Na hipótese do § 4º, não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada, se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução. § 6º A apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do executado e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. § 7º A concessão de efeito suspensivo a que se refere o § 6º não impedirá a efetivação dos atos de substituição, de reforço ou de redução da penhora e de avaliação dos bens § 8º Quando o efeito suspensivo atribuído à impugnação disser respeito apenas a parte do objeto da execução, esta prosseguirá quanto à parte restante. § 9º A concessão de efeito suspensivo à impugnação deduzida por um dos executados não suspenderá a execução contra os que não impugnaram, quando o respectivo fundamento disser respeito exclusivamente ao impugnante. § 10.
Ainda que atribuído efeito suspensivo à impugnação, é lícito ao exequente requerer o prosseguimento da execução, oferecendo e prestando, nos próprios autos, caução suficiente e idônea a ser arbitrada pelo juiz. § 11.
As questões relativas a fato superveniente ao término do prazo para apresentação da impugnação, assim como aquelas relativas à validade e à adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subsequentes, podem ser arguidas por simples petição, tendo o executado, em qualquer dos casos, o prazo de 15 (quinze) dias para formular esta arguição, contado da comprovada ciência do fato ou da intimação do ato. § 12.
Para efeito do disposto no inciso III do § 1º deste artigo, considera-se também inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição Federal , em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso. § 13.
No caso do § 12, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal poderão ser modulados no tempo, em atenção à segurança jurídica. § 14.
A decisão do Supremo Tribunal Federal referida no § 12 deve ser anterior ao trânsito em julgado da decisão exequenda. § 15.
Se a decisão referida no § 12 for proferida após o trânsito em julgado da decisão exequenda, caberá ação rescisória, cujo prazo será contado do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
No caso dos autos, a parte exequente objetiva o adimplemento de R$ 6.184,40 (seis mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) - ID n. 99553622.
Por sua vez, a parte executada impugnou o cumprimento de sentença informando como devido o valor de R$ 3.269,15 (três mil duzentos e sessenta e nove reais e quinze centavos) - ID n. 100676438.
A contadoria judicial apresentou a quantia devida de R$ 6.336,31 (seis mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos) - ID n. 103301670.
Devidamente intimadas, as partes não apresentaram irresignações, motivo pelo qual entendo pelo acolhimento dos cálculos judiciais.
ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, NÃO ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base nos fatos e fundamentos alhures expostos.
HOMOLOGO os cálculos judiciais de ID n. 103301670.
Por consequência, CONDENO o executada ao pagamento de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, incidente sobre o proveito econômico obtido.
EXPEÇA-SE alvará, conforme os cálculos judiciais.
Existindo contrato de honorários, DEFIRO a reserva de honorários contratuais.
INTIME-SE a parte executada para adimplir com o valor remanescente devido, no prazo de 05 (cinco) dias.
Em caso de inércia, PROCEDA-SE com o SISBAJUD.
Diligências Necessárias.
Publicada eletronicamente.
Intime-se.
Cumpra-se.
Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.
ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
22/01/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 13:56
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
27/11/2024 09:45
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
25/11/2024 11:28
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 19:09
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 01:34
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA MARTINS em 18/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 03:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 12:42
Recebidos os autos
-
06/11/2024 12:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
-
06/11/2024 12:42
Realizado Cálculo de Liquidação
-
25/10/2024 01:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
25/10/2024 01:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
24/10/2024 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 10:45
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 00:47
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/10/2024 23:59.
-
23/09/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2024 20:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 14:50
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 14:49
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/09/2024 05:22
Publicado Despacho em 04/09/2024.
-
04/09/2024 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
PROCESSO N. 0808374-17.2023.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas].
EXEQUENTE: ANTONIA MARIA MARTINS.
EXECUTADO: BANCO BRADESCO.
DESPACHO Vistos, etc.
A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.
Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.
Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.
GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.
ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito -
02/09/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 13:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/09/2024 12:30
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 12:30
Processo Desarquivado
-
02/09/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 21:38
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2024 01:24
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA MARTINS em 29/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 21:33
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 06:27
Recebidos os autos
-
09/07/2024 06:27
Juntada de Certidão de prevenção
-
04/04/2024 20:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/04/2024 18:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/03/2024 01:03
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 09:37
Juntada de Petição de apelação
-
23/02/2024 00:55
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA MARTINS em 22/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 00:51
Publicado Sentença em 22/02/2024.
-
22/02/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
20/02/2024 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 20:45
Julgado improcedente o pedido
-
16/02/2024 08:07
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 14:19
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 10:11
Juntada de Petição de contestação
-
19/01/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 17:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA MARIA MARTINS - CPF: *56.***.*84-33 (AUTOR).
-
19/01/2024 17:55
Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
-
19/01/2024 11:45
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 11:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/12/2023 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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