08/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0834834-81.2021.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Liminar] EXEQUENTE: CLAUDIO PHILLIPE REGO MARTINS, ANA QUEILA REGO DE OLIVEIRA EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANIBAL DE GOUVEIA MOURA I, LILIANE MICHELLE MEDEIROS BRAGA DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de execução de honorários advocatícios proposta por José Bezerra Segundo.

Após a audiência, as partes firmaram acordo, devendo ser pago ao exequente o valor de R$ 1.516,30.

Assim, torno sem efeito o alvará ao id. 105665562 e determino ao cartório que se expeça alvará em favor de JOSÉ BEZERRA SEGUNDO, no valor de R$ 1.516,30.

As contas do exequente estão indicadas ao id. 105501223: Banco do Brasil, Agência: 1619-5, Conta Corrente: 113.377-2 Após, ARQUIVEM-SE os autos.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834834-81.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre o pedido de liberação de valores bloqueados em face do Condomínio Residencial (id.100612857), ouça-se a parte credora em 15 dias.

JOÃO PESSOA, 13 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
16/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0834834-81.2021.8.15.2001 Vistos, etc.

Defiro o pedido de inicialização do Cumprimento de Sentença.

Cuida-se de execução de título judicial de obrigação de fazer, prevista no art.536 do CPC, com pretensão também de execução de honorários judiciais fixados na sentença.

INTIME-SE o devedor, para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação de fazer determinada na sentença ou provar que já cumpriu, sob pena de medidas coercitivas a exemplo de imposição de multa e outras providências processuais que visem à efetivação da tutela específica (art.536), bem assim pagar o débito relativo aos honorários advocatícios, no mesmo prazo, nos termos do art. 523, bem como o cientifique, para fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

Saliento que não havendo pagamento da parte referente aos honorários no prazo previsto, poderá o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

P.

I.

João Pessoa, 13 de abril de 2024.

Juiz de Direito
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0834834-81.2021.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Liminar] AUTOR: C.

P.

R.

M., ANA QUEILA REGO DE OLIVEIRA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANIBAL DE GOUVEIA MOURA I, LILIANE MICHELLE MEDEIROS BRAGA DESPACHO Vistos, etc.

Arquivem-se os presentes autos.

Havendo eventual pedido de execução do julgado, desarquive-se e tome as seguintes providências; 1.

Proceda-se a evolução da classe do processo, para "cumprimento de sentença". 2.

Juntado o cálculo atualizado da dívida, intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15).

Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.

I.

DJEN.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0834834-81.2021.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Liminar] AUTOR: C.

P.

R.

M., ANA QUEILA REGO DE OLIVEIRA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANIBAL DE GOUVEIA MOURA I, LILIANE MICHELLE MEDEIROS BRAGA DESPACHO Vistos, etc.

Arquivem-se os presentes autos.

Havendo eventual pedido de execução do julgado, desarquive-se e tome as seguintes providências; 1.

Proceda-se a evolução da classe do processo, para "cumprimento de sentença". 2.

Juntado o cálculo atualizado da dívida, intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15).

Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.

I.

DJEN.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
07/02/2024 08:50

Baixa Definitiva
07/02/2024 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
31/01/2024 20:21

Transitado em Julgado em 25/01/2024
26/01/2024 00:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ANIBAL DE GOUVEIA MOURA I em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:01

Decorrido prazo de LILIANE MICHELLE MEDEIROS BRAGA em 25/01/2024 23:59.
21/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:17

Juntada de Petição de substabelecimento
09/11/2023 17:57

Conhecido o recurso de C. P. R. M. - CPF: *08.***.*28-40 (APELANTE) e não-provido
08/11/2023 00:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 00:35

Juntada de Certidão de julgamento
08/11/2023 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/11/2023 23:59.
26/10/2023 16:24

Juntada de Petição de informações prestadas
17/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 09:43

Conclusos para despacho
12/05/2023 16:19

Juntada de Petição de parecer
18/04/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:02

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:02

Juntada de Certidão
17/04/2023 08:25

Recebidos os autos
17/04/2023 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2023 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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