11/07/2025 00:30

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804290-91.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

De acordo com a aba expedientes, as partes tinham até 07/07/2025 para eventual recurso, o que não aportou nos autos até o momento.

Sendo assim, arquive-se.

Ficam as partes intimadas para ciência deste conteúdo.

CAMPINA GRANDE, 9 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
09/07/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:36

Determinado o arquivamento
09/07/2025 08:35

Conclusos para despacho
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de SEVERINA TRANQUELINO DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.
10/06/2025 15:43

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:35

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 23:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:21

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:51

Publicado Expediente em 05/05/2025.
05/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 21:29

Juntada de Petição de réplica
31/03/2025 01:13

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:10

Decorrido prazo de SEVERINA TRANQUELINO DE SOUZA em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 20:21

Decorrido prazo de SEVERINA TRANQUELINO DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 04:48

Publicado Despacho em 18/02/2025.
19/02/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804290-91.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre os documentos de Id 107174553, digam as partes, em até 15 dias.

CAMPINA GRANDE, 16 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
16/02/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 16:33

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 18:20

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 11:24

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 07:58

Expedição de Mandado.
29/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804290-91.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Como se pode observar no anexo, o formato (padrão) de extrato disponibilizado através do Sisbajud permite verificar ter havido crédito, em conta da autora, em setembro de 2018, a título de empréstimo consignado, mas quanto ao valor não é possível identificar.

Sendo assim, expedir mandado de busca e apreensão, a ser cumprido por oficial de justiça plantonista na agência 8497 do Banco Itaú (Rua Presidente João Pessoa, 59 - Centro - Campina Grande), objetivando obter extrato da conta 00557895, agência 8497 do Banco Itaú, de titularidade de Severina Tranquelino de Souza, CPF nº *67.***.*87-72, e juntar este processo com a sua certidão dando conta de cumprimento do mandado.

Deste conteúdo, ficam as partes intimadas.

CAMPINA GRANDE, 28 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
28/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:11

Outras Decisões
20/01/2025 12:45

Conclusos para despacho
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de SEVERINA TRANQUELINO DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 17/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:41

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 00:15

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804290-91.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o dever de cooperação de todos para especialmente garantir o menor tempo possível de tramitação de um processo, a possibilidade de o juiz produzir provas, inclusive de ofício, garantindo, assim, a busca da verdade real e não meramente formal, a ausência de respostas por parte da instituição financeira, o que corrobora a declaração da parte autora e, especialmente, o fato de já ter a promovente deixado clara sua vontade em trazer aos autos a documentação bancária em questão, nesta data, protocolo requisição através do Sisbajud.

Segue comprovante.

Ficam as partes intimadas.

Voltem-me conclusos, decorridos 30 dias (prazo de resposta do Sisbajud), para consulta de resultado.

Campina Grande (PB), 22 de novembro de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
22/11/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:44

Outras Decisões
13/08/2024 08:51

Conclusos para despacho
27/06/2024 01:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 26/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 14:22

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 09:19

Expedição de Mandado.
03/06/2024 05:52

Desentranhado o documento
03/06/2024 05:52

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 05:51

Juntada de Ofício
03/06/2024 00:35

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804290-91.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Certificar se houve resposta ao expediente de Id 87073441.

Em caso negativo, renovar ressaltando que se trata de reiteração.

No Id 86823979 houve determinação para que o ofício fosse enviado através de oficial de justiça plantonista, apesar disso, foi encaminhado por e-mail.

Caso ainda não haja resposta e seja necessário realmente reiterar, providenciar o encaminhamento através de oficial de justiça plantonista.

Campina Grande, data da assinatura eletrônica.

Andréa Dantas Ximenes - Juíza de Direito
28/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:18

Conclusos para despacho
25/03/2024 13:04

Juntada de comunicações
13/03/2024 06:43

Juntada de Ofício
08/03/2024 07:07

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 07:06

Conclusos para despacho
07/03/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:21

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804290-91.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.´ Trata-se de ação através da qual a parte autora insurge-se contra contrato de empréstimo consignado.

Informa que a inclusão do contrato, para fins de consignação, deu-se em 01/09/2018, e que aconteceram 09 (nove) desconto de R$ 190,84.

Os descontos foram realizados em seu benefício previdenciário (149.814.473-7).

O contrato questionado tem numeração 004990233562018082.

Sustenta que não recebeu valores decorrentes do empréstimo questionado.

Pede: a) indenização por danos morais de R$ 10.000,00; b) devolução em dobro dos descontos; c) cancelamento do negócio jurídico.

Não requereu tutela de urgência.

Pugnou pelo benefício da justiça gratuita.

Pelo extrato de empréstimos consignados apresentado, é possível observar que o contrato impugnado foi incluído em 01/09/2018, aponta início de descontos em 09/2018 e final em 05/2019, com data de exclusão em 13/05/2019 pelo próprio banco.

Também no extrato de empréstimos consignados, vejo que a conta através da qual a parte autora recebe seu benefício é a conta corrente 0000557895, do Banco Itau, agência 8497.

A demandante sustenta que não recebeu nenhum valor decorrente do contrato impugnado e para fazer prova do alegado apresentou os extratos de Id 85691669.

Ocorre que esses extratos são de uma conta mantida junto a Caixa Econômica Federal.

A experiência deste juízo com ações desta natureza é de que, quando acontece crédito em conta decorrente de contrato de empréstimo consignado, ele é realizado na mesma conta através da qual a parte recebe seu benefício previdenciário.

Sendo assim, considerando a alegação de não ter recebido nenhum valor, bem como que a demonstração de tal afirmação é de fácil alcance à promovente, de maneira que já deve vir com a peça de ingresso, fica a parte autora intimada para, em até 15 dias, emendar a petição inicial, sob pena de seu indeferimento, apresentando extrato do mês de setembro.

Defiro a gratuidade processual.

Campina Grande (PB), 19 de fevereiro de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
19/02/2024 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/02/2024 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA TRANQUELINO DE SOUZA - CPF: *67.***.*87-72 (AUTOR).
16/02/2024 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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