TJPB - 0001496-76.2014.8.15.0391

1ª instância - Vara Unica de Teixeira

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Acompanhar
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Polo Ativo

Partes

ALEXSANDRO AVELINO MONTEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BRUNO CESAR SANTOS OLIVEIRA

CPF *28.***.*43-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 01:22

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 18:58

    Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 09:27

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 09:27

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 09:26

    Transitado em Julgado em 14/03/2025

  • 18/02/2025 21:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 21:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2025 21:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 21:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2025 06:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 06:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 15:41

    Extinto o processo por desistência

  • 06/02/2025 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2025 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 10:38

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2024 05:05

    Juntada de provimento correcional

  • 12/08/2024 11:30

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 20/06/2024 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 01:20

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 01:29

    Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 07:08

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 07:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 12:44

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 04/06/2024 20:06

    Juntada de Petição de cota

  • 23/05/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 07:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 18:33

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 09/05/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 20:43

    Juntada de Petição de cota

  • 23/02/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 13:30

    Juntada de Petição de cota

  • 20/02/2024 01:16

    Publicado Decisão em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Teixeira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0001496-76.2014.8.15.0391 DECISÃO Vistos, etc.

    Arbitro os honorários periciais em R$ 491,86 (quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), com fundamento na Resolução n. 09/2017 do TJPB, e seu Anexo I, cuja tabela foi corrigida pelo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 43/2022, publicado no DJE Eletrônico, de 21/09/2022, nos termos do § 4º, do art. 4º, da Resolução acima citada.

    Fixo, por oportuno, o prazo de 15 dias para a entrega do laudo (art. 465, do CPC), contados do agendamento.

    Intime-se o Sr.

    Perito solicitando a designação de dia, hora e local para a realização da prova pericial, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, necessária à intimação das partes.

    Apresentados os dados acima, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar os assistentes técnicos e apresentar os quesitos a serem respondidos pelo expert, se quiser (CPC, art. 421, § 1o, I e II), procedendo a intimação dos assistentes técnicos por elas indicados.

    Após a juntada do laudo pericial aos autos, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem no que for de direito.

    Intimações e expedientes necessários.

    Indefiro o pedido de antecipação dos honorários, tendo em vista a prescrição da Resolução n. 09/2017 do TJPB, in verbis: Art. 6º.

    O pagamento dos honorários efetuar-se-á mediante determinação do Presidente do Tribunal, após requisição expedida pelo Juiz do feito, observando-se, rigorosamente, a ordem cronológica de apresentação das requisições e as deduções das cotas previdenciárias e fiscais, sendo o valor líquido depositado em conta bancária indicada pelo perito.

    Parágrafo único.

    O pagamento dos honorários periciais, nos casos de que trata esta Resolução, somente serão efetuados depois da entrega do laudo pericial.

    Cumpra-se.

    TEIXEIRA/PB, data e assinatura eletrônicas.

    PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa

  • 18/02/2024 22:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2024 22:33

    Outras Decisões

  • 15/08/2022 04:59

    Juntada de provimento correcional

  • 15/06/2022 02:19

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO AVELINO MONTEIRO em 14/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 01:58

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59.

  • 12/05/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 01:05

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 09/04/2022 02:07

    Decorrido prazo de BRUNO CESAR SANTOS OLIVEIRA em 08/04/2022 23:59:59.

  • 08/03/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 08:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2022 03:04

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO AVELINO MONTEIRO em 27/01/2022 23:59:59.

  • 28/12/2021 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2021 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2021 10:54

    Nomeado perito

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 13/10/2020 08:24

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 08:23

    Juntada de tomada de termo

  • 12/06/2020 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 07:34

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2020 07:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/09/2019 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2019 08:46

    Processo migrado para o PJe

  • 10/09/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 10/09/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 09/2019 NF 155/1

  • 10/09/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 09/2019 08:15 TJEPR06

  • 09/09/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 09/2019

  • 10/06/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 06/2019

  • 28/05/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 28: 05/2019

  • 21/05/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 05/2019 D000560190391 13:20:41 002

  • 21/05/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 21: 05/2019 D000685190391 13:20:41 INSS IN

  • 21/05/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA INICIAL REALIZADA 21: 05/2019 08:20

  • 25/03/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 21: 05/2019 08:20

  • 25/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 03/2019 ALEXSANDRO AVELINO MONTEIRO

  • 25/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 03/2019 NF 45/19

  • 25/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 25: 03/2019

  • 31/01/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 31: 01/2019

  • 30/05/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 05/2018

  • 23/04/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 04/2018

  • 20/04/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 20: 04/2018 D000766180391 13:13:10 INSS IN

  • 20/04/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 04/2018 P000397180391 13:13:10 INSS IN

  • 20/04/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 04/2018

  • 20/04/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 20: 04/2018

  • 19/04/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 04/2018 P000397180391 10:17:50 INSS IN

  • 27/03/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 03/2018

  • 27/03/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 27/03/2018

  • 27/11/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 11/2017

  • 13/11/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 11/2017 P002133170391 13:20:29 TERCEIR

  • 13/11/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 13: 11/2017

  • 27/10/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 10/2017 P002133170391 12:10:48 TERCEIR

  • 24/10/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2017

  • 24/10/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 24: 10/2017

  • 19/10/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 10/2017 NF 190/1

  • 19/10/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 10/2017

  • 27/06/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 06/2017 P001236170391 11:23:48 ALEXSAN

  • 27/06/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 06/2017 D001552170391 11:23:48 001

  • 27/06/2017 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NAO REALIZADA 27: 06/2017 12:00

  • 26/06/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 06/2017 P001236170391 09:29:03 ALEXSAN

  • 13/06/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 06/2017

  • 13/06/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 13: 06/2017

  • 25/05/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 11/2016

  • 25/05/2017 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 27: 06/2017 12:00

  • 25/05/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 05/2017 ALEXSANDRO AVELINO MONTEIRO

  • 25/05/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 05/2017 NF 91/17

  • 25/05/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 25/05/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 09/10/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 10/2015

  • 08/05/2015 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA UNA DESIGNADA 06: 10/2015 09:20

  • 12/02/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 02/2015

  • 12/02/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 11: 02/2015

  • 12/02/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 12: 02/2015

  • 05/02/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/02/2015 013674PB

  • 04/02/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 02/2015

  • 04/02/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 04: 02/2015

  • 02/02/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 02/2015 NF 18/15

  • 02/02/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 02/2015

  • 28/01/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 01/2015

  • 28/01/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 01/2015

  • 28/01/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 01/2015

  • 01/10/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 09/2014

  • 01/10/2014 00:00

    Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 30: 09/2014

  • 01/10/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 01/10/2014

  • 26/09/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2014

  • 24/09/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 24: 09/2014

  • 23/09/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 23: 09/2014 TJETX02

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2014

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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