03/04/2025 02:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:21

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:37

Publicado Intimação em 12/03/2025.
18/03/2025 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
18/03/2025 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.
18/03/2025 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
13/03/2025 12:59

Juntada de documento de comprovação
10/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:46

Juntada de documento de comprovação
06/03/2025 11:29

Juntada de Alvará
06/03/2025 11:27

Juntada de Alvará
26/02/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 08:14

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.
21/02/2025 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
21/02/2025 08:14

Publicado Sentença em 19/02/2025.
21/02/2025 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0808591-60.2023.8.15.0181 [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: MARIA DOS SANTOS SILVA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO, EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A..

SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por MARIA DOS SANTOS SILVA, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.

Impugnado o cumprimento de sentença, o qual foi anuído pela parte exequente. É o que importa relatar.

Decido.

A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar.

Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se alvará(s).

Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.

Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.

Valendo a sentença como certidão de trânsito.

Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito.

Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/02/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2025 19:28

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:51

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0808591-60.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARIA DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO, EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença; II - Em caso de discordância ou inércia, REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/12/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 00:38

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:52

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 12:48

Juntada de Ofício
16/11/2024 07:16

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/10/2024 01:25

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS SILVA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:26

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0808591-60.2023.8.15.0181 [Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: MARIA DOS SANTOS SILVA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO, EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A..

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
23/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2024 07:45

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 20:44

Recebidos os autos
10/10/2024 20:44

Juntada de Certidão de prevenção
27/05/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 01:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:19

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 22/05/2024 23:59.
13/05/2024 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:48

Juntada de Petição de apelação
30/04/2024 01:38

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2024 19:52

Conclusos para despacho
13/03/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:30

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:55

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:52

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:39

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 18:59

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS SILVA em 09/02/2024 23:59.
18/01/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
14/01/2024 22:22

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/12/2023 10:05

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 10:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DOS SANTOS SILVA - CPF: *21.***.*98-76 (AUTOR).
14/12/2023 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo