13/06/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 04:34

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 09/05/2025 23:59.
08/04/2025 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
04/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:04

Juntada de Informações
19/03/2025 12:37

Juntada de Alvará
19/03/2025 12:37

Juntada de Alvará
13/03/2025 16:21

Determinada diligência
13/03/2025 16:21

Expedido alvará de levantamento
06/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.
31/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862288-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[X] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 29 de janeiro de 2025 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/01/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 20:16

Determinada diligência
27/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
14/12/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:22

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862288-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1. [X] INTIME-SE a parte devedora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 103608813, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.
30/10/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862288-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 28 de outubro de 2024 IZAURA GONCALVES DE LIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2024 17:29

Recebidos os autos
12/09/2024 17:29

Juntada de Certidão de prevenção
02/07/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 01:21

Decorrido prazo de PETRONIO DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:21

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 18/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 16:16

Juntada de Petição de apelação
24/05/2024 00:59

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 09:32

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 12:48

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 01:27

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
15/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 01:30

Decorrido prazo de PETRONIO DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.
20/02/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:08

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 08:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/11/2023 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 09:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/11/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PETRONIO DOS SANTOS - CPF: *05.***.*21-87 (AUTOR).
06/11/2023 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2023 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803110-19.2023.8.15.0181

Ivonete Maximino Bezerra

Unimed Clube de Seguros

Advogado: Luiz Felipe Conde

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2023 22:43

Exibir Processo

Processo nº 0805993-71.2024.8.15.2001

Leonardo Luis Mendes de Souza

Tellure Rota do Brasil LTDA

Advogado: Marinalda Aparecida Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/02/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0803350-08.2023.8.15.0181

Severino Candido

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0011047-08.2011.8.15.2001

Jose de Arimatea Silva

Paraiba Previdencia

Advogado: Julio Cesar da Silva Batista

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/03/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0862288-65.2023.8.15.2001

Banco Agibank S/A

Petronio dos Santos

Advogado: Thassilo Leitao de Figueiredo Nobrega

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2024 09:52

Exibir Processo