17/06/2025 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 10:16

Juntada de Petição de resposta
21/01/2025 04:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.
10/01/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801798-43.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito.

JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito
19/12/2024 16:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/12/2024 14:20

Conclusos para julgamento
13/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/11/2024 04:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/10/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 01:49

Decorrido prazo de GILBERTO TRAJANO DE LIMA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
29/08/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 04:14

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801798-43.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE as partes para impugnar a nomeação em 15 dias, apresentação de assistentes técnicos e quesitos.

Em igual prazo deverá o suplicado depositar em juízo os valores relativos aos honorários periciais.

João Pessoa-PB, em 27 de agosto de 2024 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 13:37

Determinada diligência
11/08/2024 13:37

Deferido o pedido de
11/08/2024 13:37

Nomeado perito
05/08/2024 23:15

Conclusos para despacho
07/05/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 00:59

Decorrido prazo de GILBERTO TRAJANO DE LIMA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 00:43

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801798-43.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias.

JOÃO PESSOA, 27 de março de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
30/03/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 22:15

Conclusos para despacho
26/03/2024 22:14

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:54

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801798-43.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 15 de fevereiro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/02/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/02/2024 12:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILBERTO TRAJANO DE LIMA - CPF: *70.***.*40-87 (AUTOR).
02/02/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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