17/06/2025 16:20

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2024 06:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/11/2024 11:08

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:43

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:49

Juntada de Petição de informação
23/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:16

Juntada de Petição de informações prestadas
02/09/2024 15:05

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/09/2024 15:05

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REQUERIDO)
26/06/2024 09:44

Conclusos para julgamento
04/06/2024 23:09

Juntada de Petição de resposta
21/05/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/04/2024 23:59.
27/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 15:48

Juntada de Petição de informação
17/02/2024 14:19

Publicado Despacho em 16/02/2024.
17/02/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
16/02/2024 01:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Repetição de indébito, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0843079-81.2021.8.15.2001 REQUERENTE: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Visto etc.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado.

Em tempo, uma vez transcorrido in albis o prazo legal, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento.

João Pessoa, data eletrônica.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
14/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 10:49

Determinada diligência
09/02/2024 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2023 10:27

Conclusos para despacho
29/11/2023 08:00

Recebidos os autos
29/11/2023 08:00

Juntada de Certidão de prevenção
26/04/2023 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/04/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 21:10

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:54

Juntada de provimento correcional
06/10/2022 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/10/2022 23:59.
11/08/2022 14:20

Juntada de Petição de apelação
09/08/2022 02:13

Juntada de Petição de informação
08/08/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2022 15:13

Julgado procedente o pedido
07/03/2022 15:25

Conclusos para julgamento
05/03/2022 19:18

Juntada de Petição de informações prestadas
03/03/2022 11:25

Juntada de Petição de cota
03/03/2022 11:24

Juntada de Petição de cota
03/03/2022 11:21

Juntada de Petição de Minuta+de+peca+elaborada.pdf
24/02/2022 22:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 22:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 00:15

Juntada de Petição de réplica
25/01/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/01/2022 23:59:59.
06/12/2021 22:45

Juntada de Petição de contestação
31/10/2021 23:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 17:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/10/2021 17:15

Deferido o pedido de
29/10/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2021 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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