TJPB - 0825612-55.2022.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

DANIELLY DE ARAUJO PESSOA

CPF *52.***.*30-09

Advogados

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO

OAB: 22148/PB

CPF *13.***.*27-26

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/2504-65

Advogados

DAVID SOMBRA

OAB: 16477/PB

CPF *72.***.*00-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 12:14

    Publicado Sentença em 18/03/2025.

  • 20/03/2025 12:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 18/03/2025 07:42

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 18:16

    Deferido o pedido de

  • 17/03/2025 18:16

    Determinada diligência

  • 17/03/2025 18:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/03/2025 18:16

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

  • 17/03/2025 12:05

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 11:50

    Processo Desarquivado

  • 17/03/2025 08:15

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 20:05

    Determinado o arquivamento

  • 14/03/2025 20:05

    Determinada diligência

  • 14/03/2025 20:05

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 14/03/2025 10:21

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2025 00:31

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2025 23:59.

  • 18/12/2024 00:24

    Publicado Decisão em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

    JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0825612-55.2022.8.15.2001 AUTOR: DANIELLY DE ARAUJO PESSOA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Observa-se que a parte promovente não cumpriu a determinação de ID 89682282.

    INTIME a parte PESSOALMENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta do seu advogado.

    Consigne na intimação pessoal que a inércia da parte autora poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme estabelecido no art. 485, inc.

    III, do CPC.

    Caso permaneça a inércia da parte promovente, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO, tome as seguintes providências: 1) Certifique nos autos; 2) Tendo sido oferecida CONTESTAÇÃO, INTIME A PARTE PROMOVIDA, para, no prazo de 5 dias, se manifestar nos termos do § 6º do art. 485 do CPC e da Súmula 240 do STJ. 3) Não havendo contestação, faça nova conclusão.

    P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

    João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

    O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

    Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24081512021528800000092629527, Documento de Comprovação: 24081416483107500000092580262, Petição: 24081416483023600000092580261, Petição: 24051608431651700000085094075, Intimação: 24043010512278400000084282455, Intimação: 24043010512278400000084282455, Ato Ordinatório: 24043010504417900000084282444, Decisão: 24043007575070000000084126646, Outros Documentos: 24042422105723300000084018720, Petição: 24042422105518900000084018719]

  • 16/12/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 11:02

    Juntada de informação

  • 12/09/2024 15:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2024 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2024 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2024 21:39

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/08/2024 21:39

    Determinada diligência

  • 15/08/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 12:02

    Juntada de informação

  • 14/08/2024 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 01:39

    Publicado Intimação em 02/05/2024.

  • 02/05/2024 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

  • 01/05/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

    JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0825612-55.2022.8.15.2001 AUTOR: DANIELLY DE ARAUJO PESSOA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO DEFIRO o pedido de ID 89396927.

    Concedo o prazo suplementar de 10 dias.

    Cumpra-se.

    P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

    João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

    O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

    Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 24042422105723300000084018720, Petição: 24042422105518900000084018719, Intimação: 24040112062241600000082729991, Intimação: 24040112062241600000082729991, Substabelecimento: 24030722373728000000081626764, Procuração: 24030722373691500000081626763, Contestação: 24030722373605400000081626762, Decisão: 24022923162731300000081142227, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 24022023441554400000080774231, Outros Documentos: 2402202344149100000008077423

  • 30/04/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 07:57

    Determinada diligência

  • 30/04/2024 07:57

    Deferido o pedido de

  • 26/04/2024 12:11

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 22:10

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 00:33

    Publicado Intimação em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

    JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0825612-55.2022.8.15.2001 AUTOR: DANIELLY DE ARAUJO PESSOA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A parte promovente pleiteia gratuidade da justiça, consta nos autos contracheque no valor líquido de R$ 4.656,90 (ID 59092472).

    O valor das custas iniciais é de R$ 761,40, conforme se observa do painel de informações do PJe.

    O CPC no § 5º do art. 98, estabelece a possibilidade da gratuidade da justiça consistir “na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento” e no § 6º do mesmo artigo prevê a possibilidade do juiz “conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”.

    Diante disso, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado pela parte autora e, com fulcro no art. 98, §§ 5º e 6º, reduzo em 90% o valor das custas iniciais.

    Intime para pagamento em 15 dias, demais providências necessárias.

    Ressalto que a presente decisão restringe-se exclusivamente ao valor das custas iniciais, outras despesas não abrangidas pela custas prévias, deverão ser objeto de novas deliberações, conforme o caso.

    As despesas postais ou de diligências necessárias para o cumprimento por oficial de justiça, não estão abrangidas na redução, permanecendo com seus valores integrais.

    Comprovado o pagamento das custas, determino as seguintes providências, independente de novo despacho: a) CITE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão.

    Prazo para defesa: 15 dias. b) Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. c) Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. d) Caso a parte ré seja pessoa jurídica de direito privado, litigante habitual, a sua citação deverá ser feita por via eletrônica nos termos do disposto no § 1º do art. 246 do CPC, está obrigada a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, conforme disciplinado, no âmbito local, pelo Ato da Presidência nº 91, de 14 de novembro de 2019. e) Se a empresa não estiver incluída no cadastro, certifique nos autos, cite pessoalmente para não ocorrer atraso, e informe ao Gabinete desta unidade para solicitar ao Tribunal a notificação da empresa demandada para regularizar o “seu cadastramento, no prazo assinalado na notificação, sob pena de considerar as comunicações, intimações e citações automaticamente realizadas, findo o prazo concedido para regularização”, conforme estabelecido no art. 5º do Ato da Presidência 91/2019.

    Intimações necessárias.

    Cumpra-se.

    P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

    João Pessoa, datado pelo sistema.

    JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPI

  • 01/04/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 22:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/02/2024 23:16

    Determinada diligência

  • 29/02/2024 23:16

    Gratuidade da justiça concedida em parte a DANIELLY DE ARAUJO PESSOA - CPF: *52.***.*30-09 (AUTOR)

  • 28/02/2024 09:49

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 23:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2024 13:50

    Publicado Decisão em 15/02/2024.

  • 17/02/2024 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

  • 14/02/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

    JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0825612-55.2022.8.15.2001 AUTOR: DANIELLY DE ARAUJO PESSOA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Ante o julgamento no STJ do recurso paradigma que determinou a suspensão do feito, o regular andamento processual é medida que se impõe.

    A parte autora requereu a gratuidade de justiça.

    Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos guia com os cálculos das custas obtida no site do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/custasonline/), para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais.

    Caso não seja atendida a determinação anterior, CERTIFIQUE A INÉRCIA, e, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte PESSOALMENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta do seu advogado.

    Consigne na intimação pessoal que a inércia da parte autora poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme estabelecido no art. 485, inc.

    III, do CPC.

    Caso permaneça a inércia da parte promovente, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO, tome as seguintes providências: 1) Certifique nos autos; 2) Tendo sido oferecida CONTESTAÇÃO, INTIME A PARTE PROMOVIDA, para, no prazo de 5 dias, se manifestar nos termos do § 6º do art. 485 do CPC e da Súmula 240 do STJ. 3) Não havendo contestação, faça nova conclusão.

    P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

    João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

  • 13/02/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2024 14:33

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/02/2024 14:33

    Determinada diligência

  • 08/02/2024 21:52

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 09:56

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

  • 04/11/2022 08:28

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 22:48

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIELLY DE ARAUJO PESSOA (*52.***.*30-09).

  • 05/05/2022 22:48

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 04/05/2022 18:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/05/2022 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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