07/06/2025 01:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO LUXOR TAMBAU HOME SERVICE em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 17:33

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 08:02

Expedição de Mandado.
09/05/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:49

Nomeado perito
08/05/2025 10:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2024 22:57

Juntada de provimento correcional
24/05/2024 13:48

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento
03/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:58

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840215-07.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 12 de março de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/03/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 09:59

Publicado Intimação em 15/02/2024.
17/02/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

DESPACHO:PARTE FINAL "...Assim, para que se evite futuras alegações de nulidade processual, proceda a escrivania ao cadastramento do causídico requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda deseja produzir, justificando-as, ficando ciente que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide.

João Pessoa, 08 de fevereiro de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
09/02/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 09:23

Juntada de informação
08/02/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 23:09

Juntada de provimento correcional
31/03/2023 13:41

Conclusos para julgamento
31/03/2023 13:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/02/2023 01:16

Decorrido prazo de TIAGO LIOTTI em 06/02/2023 23:59.
20/01/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 00:07

Juntada de provimento correcional
22/12/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 19:11

Juntada de Petição de contestação
16/11/2021 19:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/10/2021 12:52

Juntada de Certidão
13/05/2021 11:45

Conclusos para despacho
13/05/2021 11:43

Juntada de Certidão
13/05/2021 11:36

Cancelada a movimentação processual
06/05/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 14:07

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 11:01

Conclusos para despacho
15/10/2020 11:00

Juntada de Certidão
23/09/2020 03:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO LUXOR TAMBAU HOME SERVICE em 21/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 03:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO LUXOR TAMBAU HOME SERVICE em 21/09/2020 23:59:59.
17/08/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2020 13:20

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2020 14:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/08/2020 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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