TJPB - 0869833-89.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 17:27
Arquivado Definitivamente
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12/04/2024 01:22
Decorrido prazo de ANA PAULA BEZERRA LEITE ANTUNES em 11/04/2024 23:59.
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12/04/2024 01:22
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/04/2024 23:59.
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26/03/2024 00:45
Publicado Sentença em 26/03/2024.
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26/03/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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25/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0869833-89.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.
As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação.
Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.
Sem custas.
Destaco que a homologação do acordo aproveita ao(s) responsável(eis) solidário(s), nos termos do art. 844, § 3º, do Código Civil, que dispõe que a transação entre um dos devedores solidários e o credor, extingue a dívida relativamente aos co-devedores.
Registrada eletronicamente, publicada e geradas as devidas intimações às partes, no presente ato.
Arquivem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito -
22/03/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 11:38
Homologada a Transação
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21/03/2024 19:29
Conclusos para julgamento
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11/03/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 01:12
Decorrido prazo de ANA PAULA BEZERRA LEITE ANTUNES em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 01:12
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/02/2024 23:59.
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20/02/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
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17/02/2024 09:45
Publicado Sentença em 15/02/2024.
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17/02/2024 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
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12/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0869833-89.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: ANA PAULA BEZERRA LEITE ANTUNES PROMOVIDO: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Decido.
Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).
Sem custas.
Registrada e publicada eletronicamente.
Intime(m)-se.
Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito -
08/02/2024 15:43
Julgado procedente em parte do pedido
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07/02/2024 14:48
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 14:48
Juntada de Projeto de sentença
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06/02/2024 10:03
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/02/2024 10:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/02/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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06/02/2024 09:16
Juntada de Petição de réplica
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06/02/2024 00:20
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 16:47
Juntada de Petição de contestação
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18/12/2023 21:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/12/2023 21:17
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 21:09
Juntada de Outros documentos
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18/12/2023 21:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/02/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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14/12/2023 13:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/12/2023 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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