25/07/2025 14:00

Determinada diligência
26/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:02

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:24

Juntada de Ofício
21/10/2024 19:20

Determinada diligência
21/10/2024 19:20

Deferido em parte o pedido de BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU)
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 09:04

Conclusos para decisão
25/07/2024 08:55

Juntada de Petição de réplica
25/07/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.
04/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814287-49.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 2 de julho de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 08:11

Conclusos para despacho
08/03/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO ALVES DIAS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/03/2024 23:59.
17/02/2024 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.
17/02/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814287-49.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

ID. 80332429.

João Pessoa-PB, em 9 de fevereiro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/02/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:32

Determinada diligência
08/02/2024 16:32

Indeferido o pedido de BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU)
27/09/2023 22:13

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO RAMOS em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 12:28

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 02:26

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO RAMOS em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:24

Juntada de Petição de certidão
31/08/2023 14:50

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:39

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:39

Recebidos os autos do CEJUSC
21/08/2023 11:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/08/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
16/08/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 19:37

Recebidos os autos.
13/07/2023 19:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
13/07/2023 19:37

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 13:15

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC
12/07/2023 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/08/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
29/05/2023 14:46

Recebidos os autos.
29/05/2023 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
10/04/2023 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/04/2023 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE EDUARDO ALVES DIAS - CPF: *90.***.*31-04 (AUTOR).
10/04/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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