16/06/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 18:11

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 01:31

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 01:55

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:41

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 13:10

Conclusos para julgamento
20/11/2024 00:28

Decorrido prazo de A Sociedade em 19/11/2024 23:59.
04/10/2024 01:15

Publicado Edital em 04/10/2024.
04/10/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Edital

Comarca de 2ª Vara Mista de Ingá – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0800326-48.2019.8.15.0201.

Ação: USUCAPIÃO.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Ingá, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de usucapião do IMÓVEL localizado na Rua Djalma Dutra, nº 408, Centro, Ingá – PB, CEP 58.380-000, medindo 6,83 metros de largura na frente, e 6,97 metros de largura nos fundos e, 28,85 metros de cumprimento nas duas laterais acima mencionada, promovida por AUTOR: JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar os interessados incertos e desconhecidos, para, querendo, contestarem a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Ingá-Pb, 2 de outubro de 2024.

Eu, Fabrício Viana de Souza Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juiz(a) de Direito.
02/10/2024 21:51

Expedição de Edital.
02/10/2024 21:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
19/09/2024 23:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/09/2024 11:56

Juntada de Petição de informações prestadas
18/09/2024 09:21

Conclusos para julgamento
18/09/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/09/2024 11:00 2ª Vara Mista de Ingá.
04/09/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 14:11

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 13:08

Juntada de Petição de informações prestadas
02/09/2024 11:23

Expedição de Mandado.
02/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2024 11:00 2ª Vara Mista de Ingá.
19/08/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:18

Juntada de provimento correcional
13/08/2024 11:04

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 01:21

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar documentos comprobatórios da posse do imóvel usucapiendo do período de 2014 a 2016; b) esclarecer como adquiriu o imóvel do pai; c) informar o nome dos herdeiros de Antônio de Oliveira Rêgo, devendo qualificá-los.
15/04/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INGA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 01:30

Decorrido prazo de Oficial do Cartório de Registro de Imóveis em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 15:02

Juntada de Petição de informações prestadas
19/02/2024 10:10

Juntada de Informações prestadas
17/02/2024 08:44

Publicado Despacho em 15/02/2024.
17/02/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
16/02/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 23:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/02/2024 23:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0800326-48.2019.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando detidamente a Certidão de Registro Imobiliária do imóvel usucapiendo, juntada no ID 33179311, verifico que o Oficial de Registro certificou que no período de 1976 a 1997, não consta registro do imóvel.

Assim, oficie-se novamente o Cartório de Registro de Imóveis para que informe se o imóvel localizado na Rua Djalma Dutra, nº 408, Centro, Ingá - PB, está atualmente registrado e o nome do proprietário.

Outrossim, embora a parte autora tenha mencionado que seu pai não tinha outros filhos, por meio da certidão de óbito de Antônio de Oliveira Rêgo (ID 74488954), verifica-se que ele era viúvo de Luzia Francisca Rêgo, com o qual deixou 12 (doze) filhos.

Ainda, constata-se que a parte autora afirmou na exordial que adquiriu o imóvel de seu pai, no ano de 1980.

Por sua vez, a autora não informou como adquiriu a propriedade de seu pai, se foi por compra.

Também não juntou comprovantes de posse do imóvel (Ex: IPTU, boletos de água, luz, etc.) de todo o período (últimos 10 anos), apresentando apenas de 2017 a 2022.

Pelo exposto, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar documentos comprobatórios da posse do imóvel usucapiendo do período de 2014 a 2016; b) esclarecer como adquiriu o imóvel do pai; c) informar o nome dos herdeiros de Antônio de Oliveira Rêgo, devendo qualificá-los.

Intimem-se os representantes das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para, querendo, manifestem interesse na causa, caso ainda não tenham sido intimadas.

Ingá, data e assinatura eletrônicas.

Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito
08/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:43

Conclusos para despacho
08/09/2023 08:59

Juntada de Petição de cota
05/09/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:44

Juntada de Petição de informações prestadas
20/07/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:35

Determinada diligência
13/06/2023 17:14

Conclusos para despacho
07/06/2023 16:45

Juntada de Petição de outros documentos
31/05/2023 01:11

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.
23/03/2023 15:40

Deferido o pedido de
23/03/2023 11:45

Conclusos para decisão
09/03/2023 10:41

Juntada de Petição de informações prestadas
03/02/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 23:03

Conclusos para despacho
16/11/2022 14:32

Juntada de Petição de informações prestadas
10/10/2022 11:19

Deferido o pedido de
07/10/2022 10:24

Juntada de Certidão
07/10/2022 10:17

Conclusos para decisão
19/09/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 01:23

Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.
11/08/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 07:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 13:16

Conclusos para despacho
11/04/2022 23:55

Juntada de Petição de manifestação-2022-0000585520.pdf
09/03/2022 13:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/03/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:13

Juntada de edital de citação
23/11/2021 03:01

Decorrido prazo de MATUZALEM GOMES DE OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:31

Decorrido prazo de MANOEL HERCULANO DA SILVA em 22/11/2021 23:59:59.
22/10/2021 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 10:09

Juntada de diligência
22/10/2021 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 10:07

Juntada de diligência
23/08/2021 07:04

Expedição de Mandado.
23/08/2021 06:58

Expedição de Mandado.
20/08/2021 11:07

Juntada de Certidão
03/08/2021 08:58

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 09:46

Conclusos para despacho
15/06/2021 16:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/06/2021 12:25

Conclusos para despacho
08/04/2021 01:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 07/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2021 11:33

Juntada de Petição de diligência
16/03/2021 10:13

Expedição de Mandado.
04/03/2021 09:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/12/2020 07:19

Conclusos para despacho
17/12/2020 07:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/09/2020 01:57

Decorrido prazo de CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS COMARCA INGA PB em 14/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2020 11:05

Juntada de Petição de diligência
13/08/2020 11:45

Juntada de Certidão
13/08/2020 11:40

Juntada de edital de citação
13/08/2020 11:27

Juntada de Certidão
28/05/2020 12:46

Expedição de Mandado.
19/05/2020 10:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 12:29

Conclusos para despacho
19/01/2020 21:28

Juntada de Petição de cota
06/11/2019 12:08

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 20:27

Outras Decisões
19/08/2019 10:06

Conclusos para despacho
19/06/2019 12:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 22:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 11:19

Conclusos para despacho
11/04/2019 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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