01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
26/08/2025 04:17

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:30

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0803677-85.2024.8.15.2001 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: LUCIANA ALVES ALMEIDA Advogado do(a) REQUERENTE: EDIVALDO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR - PB32021 REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983 Advogados do(a) REQUERIDO: HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040, YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida, UNIMED NACIONAL, para manifestação acerca da última petição do promovente (117690960), comprovando o fornecimento das guias de autorização conforme determinado por este Juízo em sede de tutela de urgência, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei.

Quanto aos mais, certifique-se o cartório sobre a regular citação e decurso dos prazos de contestação em relação às duas partes promovidas.

Intimem-se e cumpra-se com URGÊNCIA.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
14/08/2025 10:15

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:49

Determinada diligência
12/08/2025 19:09

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:32

Juntada de Petição de resposta
23/07/2025 12:36

Juntada de Petição de resposta
01/07/2025 10:58

Determinada diligência
18/06/2025 12:41

Conclusos para despacho
02/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:52

Determinada diligência
29/03/2025 10:59

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:19

Juntada de Petição de resposta
09/03/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:37

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:32

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:45

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/01/2025 23:59.
09/12/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:45

Determinada diligência
25/10/2024 18:02

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:32

Juntada de Petição de resposta
15/10/2024 18:48

Determinada diligência
11/10/2024 06:46

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 01:31

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:31

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:31

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 29/09/2024 08:34.
18/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:49

Determinada diligência
17/09/2024 16:33

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:40

Juntada de Petição de resposta
14/08/2024 17:31

Deferido em parte o pedido de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (REQUERIDO)
03/08/2024 21:15

Conclusos para despacho
01/08/2024 13:58

Juntada de Petição de resposta
01/08/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 01:22

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 10:40

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:16

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0803677-85.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Intimo Central Nacional Unimed da DECISÃO que CONCEDEU/DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA POSTULADA para que a cumpra nos termos seguintes: (...) DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA, vez que preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, determinando à parte ré que autorize/custeie o tratamento requerido pela médica especialista, a neurologista Dra.

Bianca Etelvina S. de Oliveira - CRM-PB 6203, qual seja, 30 sessões de indução, com mais 10 sessões de desmame até entrar na manutenção mensal (05 sessões de EMT associado às terapias descritas acima) e mais 10 sessões (2 (duas) vezes na semana) de Fisioterapia Neurofuncional e Pélvica com as especialidades descritas acima de forma continua “a cada 3 a 4 meses de forma ininterrupta por tempo indeterminado, nos exatos termos da prescrição médica (ID. 84696064 e ID. 84696066), sob pena de incorrer em multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento da ordem judicial, o que faço com suporte nas disposições do art. 537, § 4º, do CPC.

Bem como do despacho último: Tendo em vista a decisão do Juízo Ad Quem sob ID. 91972242, negando provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte ré, "mantendo os termos da decisão vergastada", intime-se a parte promovida para, no prazo de cinco dias, comprovar nos autos o cumprimento da decisão liminar sob ID. 86833740.

João Pessoa-PB, em 18 de julho de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário
18/07/2024 12:37

Juntada de Intimação eletrônica
18/07/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0803677-85.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista a decisão do Juízo Ad Quem indeferindo efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela ré (ID. 88452044), intime-se a parte promovida para, no prazo de cinco dias, comprovar nos autos o cumprimento da decisão liminar sob ID. 86833740.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
17/07/2024 09:12

Conclusos para decisão
12/06/2024 09:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/06/2024 08:27

Determinada diligência
06/06/2024 08:27

Recebida a emenda à inicial
24/05/2024 11:35

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:41

Juntada de Petição de resposta
20/05/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:57

Conclusos para decisão
24/04/2024 11:57

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 07:18

Conclusos para decisão
09/04/2024 07:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/04/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 01:00

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:18

Juntada de Petição de informação
12/03/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 16:25

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:49

Expedição de Mandado.
09/03/2024 06:54

Determinada diligência
09/03/2024 06:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA ALVES ALMEIDA - CPF: *95.***.*40-08 (REQUERENTE).
09/03/2024 06:54

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2024 01:15

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES ALMEIDA em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:59

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:50

Juntada de Petição de resposta
29/02/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:47

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0803677-85.2024.8.15.2001 Vistos etc.

Considerando o disposto no art. 10 do CPC e atento ao princípio da não-surpresa, intime-se a promovente, por seu advogado, para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da petição e documentação retro, notadamente quanto ao argumento da parte ré de não ter participado da cadeia de fornecimento do serviço questionado.

Após, retornem os autos conclusos para apreciação.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
26/02/2024 09:21

Determinada diligência
20/02/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:57

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 05:08

Publicado Decisão em 09/02/2024.
17/02/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
15/02/2024 19:14

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/02/2024 13:33.
09/02/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 13:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0803677-85.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. 1.

Utilizando-me dos termos do art. 300, § 2º, do CPC, cite-se a parte promovida para, no prazo de 72hrs, manifestar-se sobre os argumentos e pedido de deferimento de antecipação de tutela, sem prejuízo da posterior abertura de prazo para a contestação.

Advirto, desde já, tratar-se de diligência do Juízo. 2.

O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 3.

Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada da última DIRPF e dos três últimos meses dos extratos bancários, sob pena de indeferimento do pedido, na esteira do seguinte precedente: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercidos pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ – 686/185).

O que é defeso é o julgado indeferir o pedido, sem conceder oportunidade ao requerente para dissipar as dúvidas quanto à miserabilidade”.

No mesmo sentido: STJ RT 686/185 e REsp. 57.531-1.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
07/02/2024 14:36

Juntada de Petição de documento recibos salariais
07/02/2024 12:18

Expedição de Mandado.
06/02/2024 17:28

Determinada diligência
05/02/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 19:13

Recebidos os autos
24/01/2024 17:29

Determinada diligência
24/01/2024 17:29

Outras Decisões
24/01/2024 16:49

Conclusos para decisão
24/01/2024 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
24/01/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

Resposta • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

Comunicações • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

Comunicações • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802061-12.2023.8.15.0061

Maria de Oliveira Silva

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0859531-98.2023.8.15.2001

Rosicleide do Nascimento Cavalcante

Transnacional Transporte Nacional de Pas...

Advogado: Lucenildo Felipe da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2023 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0839681-58.2023.8.15.2001

Ana Cristina Madruga Estrela

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/07/2023 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0800153-80.2024.8.15.0061

Maria do Socorro Henrique Costa

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/01/2024 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0857821-43.2023.8.15.2001

Elianeide Lucia de Sousa

Macena Multimarcas Comercio de Veiculos ...

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/10/2023 16:49

Exibir Processo