22/04/2025 12:25

Conclusos para decisão
18/04/2025 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:17

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:17

Juntada de Certidão
06/02/2025 21:42

Juntada de Petição de cota
18/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 00:34

Decorrido prazo de JSA-INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.
11/09/2024 00:48

Publicado Edital em 11/09/2024.
11/09/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0802604-53.2016.8.15.2003.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FUNDO DE APOIO AO DESENV INDUSTRIAL DA PARAIBA FAIN, com endereço: AV FELICIANO CIRNE, 50, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-570, em desfavor de Nome: JSA-INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA - ME, por meio de seu representante legal, com endereço: R MARIA PRESOTTO PUCCI, 160, DISTRITO INDUSTRIAL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58082-011, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: JSA-INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA - ME, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos dos arts. 238 e 335, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 6 de setembro de 2024.

Eu, CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM.

Juiz de Direito.
06/09/2024 12:44

Expedição de Edital.
22/08/2024 13:09

Determinada diligência
22/08/2024 13:09

Determinada a citação de JSA-INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-84 (REU)
22/08/2024 13:09

Determinada Requisição de Informações
22/08/2024 13:09

Deferido o pedido de
16/08/2024 22:32

Juntada de provimento correcional
26/02/2024 12:09

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.
17/02/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802604-53.2016.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id. 85281863, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 7 de fevereiro de 2024 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/02/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 15:42

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 14:49

Expedição de Mandado.
02/02/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:04

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:29

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2023 00:19

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
21/08/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 23:13

Juntada de provimento correcional
13/04/2023 18:02

Conclusos para despacho
03/02/2023 01:17

Decorrido prazo de VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023 01:13

Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023 01:10

Decorrido prazo de SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023 01:10

Decorrido prazo de KALINA DE ANDRADE CAVALCANTI em 30/01/2023 23:59.
02/02/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 20:59

Decorrido prazo de RENAN RAMOS REGIS em 30/01/2023 23:59.
02/02/2023 20:58

Decorrido prazo de JEOFTON COSTA MELO em 30/01/2023 23:59.
15/12/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 11:20

Conclusos para decisão
30/09/2022 16:50

Determinada Requisição de Informações
01/10/2021 07:58

Conclusos para despacho
20/09/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 12:33

Juntada de Certidão
24/07/2021 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 10:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/04/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 15:30

Juntada de Certidão
07/04/2021 15:27

Juntada de Petição de certidão
28/01/2021 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 14:48

Conclusos para despacho
17/03/2020 14:47

Juntada de Certidão
15/09/2019 00:16

Decorrido prazo de FUNDO DE APOIO AO DESENV INDUSTRIAL DA PARAIBA FAIN em 12/09/2019 23:59:59.
18/08/2019 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2019 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 15:44

Homologada a Transação
26/04/2019 10:24

Conclusos para decisão
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
04/09/2017 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/05/2017 19:00

Declarada incompetência
15/05/2017 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2017 18:26

Conclusos para despacho
28/09/2016 00:31

Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA TEIXEIRA em 27/09/2016 23:59:59.
28/09/2016 00:31

Decorrido prazo de VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES em 27/09/2016 23:59:59.
28/09/2016 00:31

Decorrido prazo de RENAN RAMOS REGIS em 27/09/2016 23:59:59.
28/09/2016 00:31

Decorrido prazo de SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS em 27/09/2016 23:59:59.
27/09/2016 15:51

Juntada de Petição de petição
24/08/2016 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2016 16:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2016 15:48

Conclusos para despacho
29/03/2016 10:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2016 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2016 15:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2016 12:30

Juntada de Petição de agravo (interno)
11/03/2016 11:31

Conclusos para decisão
11/03/2016 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2017

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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