18/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 08:52

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:35

Juntada de Petição de cota
06/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 07:33

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:45

Juntada de Petição de cota
12/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:26

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:35

Juntada de Petição de cota
07/12/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:50

Prorrogado prazo de conclusão
06/12/2024 08:29

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:57

Juntada de Petição de cota
25/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:47

Conclusos para decisão
21/10/2024 20:56

Juntada de Petição de cota
08/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/10/2024 08:35

Conclusos para despacho
05/10/2024 11:33

Juntada de Petição de cota
01/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:30

Prorrogado prazo de conclusão
01/07/2024 11:21

Conclusos para despacho
30/06/2024 11:51

Juntada de Petição de cota
17/04/2024 22:24

Juntada de Petição de cota
16/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/04/2024 09:08

Conclusos para decisão
15/04/2024 22:25

Juntada de Petição de cota
19/03/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 12:25

Determinada Requisição de Informações
18/03/2024 11:57

Conclusos para despacho
16/03/2024 21:31

Juntada de Petição de cota
08/03/2024 01:20

Decorrido prazo de LUCAS VASCONCELOS FURTADO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:20

Decorrido prazo de DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:37

Conclusos para decisão
21/02/2024 13:13

Juntada de Petição de resposta
17/02/2024 05:11

Publicado Edital em 09/02/2024.
17/02/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
15/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 23:11

Conclusos para despacho
10/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/02/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 5ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0809915-88.2022.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Estelionato] RÉU:DANIEL PORTO DA SILVA O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de DANIEL PORTO DA SILVA(*89.***.*43-30); , atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.

Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 171, Caput do CPB e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, MARIA DAS GRACAS ALVES FREIRE, Chefe de Cartório, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 7 de fevereiro de 2024.
07/02/2024 12:01

Expedição de Edital.
07/02/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:18

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:05

Juntada de Petição de cota
19/12/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:37

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 10:50

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 19:10

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 08:45

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 09:06

Expedição de Mandado.
13/11/2023 09:03

Expedição de Mandado.
13/11/2023 09:01

Expedição de Mandado.
12/11/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:29

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:28

Juntada de informação
10/10/2023 11:50

Juntada de informação
09/08/2023 16:57

Juntada de Carta precatória
03/08/2023 19:45

Juntada de Petição de cota
19/07/2023 09:41

Juntada de Carta precatória
18/07/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:57

Recebida a denúncia contra DANIEL PORTO DA SILVA - CPF: *89.***.*43-30 (INDICIADO)
18/07/2023 13:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/07/2023 11:19

Conclusos para decisão
18/07/2023 10:57

Juntada de Petição de denúncia
02/05/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 09:08

Conclusos para despacho
24/04/2023 12:04

Juntada de Petição de cota
06/02/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2023 09:44

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 12:06

Conclusos para despacho
14/10/2022 18:56

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:17

Juntada de Certidão
27/09/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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