TJPB - 0805967-73.2024.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:47
Juntada de Petição de informações prestadas
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05/09/2025 02:11
Publicado Expediente em 05/09/2025.
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05/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 00:31
Juntada de Petição de petição
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04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 3 de setembro de 2025 Nº DO PROCESSO: 0805967-73.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERA MARIA CRISPIM DALIA EXECUTADO: GRUPLAST COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) da parte para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALANA ALVES BATISTA Servidor -
03/09/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 12:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/09/2025 11:08
Conclusos para despacho
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03/09/2025 11:08
Juntada de Projeto de sentença
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01/09/2025 09:44
Conclusos ao Juiz Leigo
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30/08/2025 01:37
Decorrido prazo de GRUPLAST COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA em 29/08/2025 23:59.
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28/07/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2025 02:53
Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
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04/07/2025 10:00
Expedição de Carta.
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04/07/2025 09:58
Juntada de Certidão
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26/05/2025 11:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
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23/05/2025 13:40
Conclusos para despacho
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22/05/2025 23:40
Decorrido prazo de GRUPLAST COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA em 20/05/2025 23:59.
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04/05/2025 01:39
Juntada de entregue (ecarta)
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10/04/2025 12:08
Expedição de Carta.
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10/04/2025 12:07
Juntada de Certidão
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05/12/2024 15:31
Expedição de Carta.
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05/12/2024 10:05
Determinada diligência
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04/12/2024 09:18
Conclusos para despacho
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03/12/2024 11:34
Juntada de documento de comprovação
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04/11/2024 17:45
Expedição de Carta.
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04/11/2024 17:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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02/11/2024 00:02
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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30/10/2024 17:26
Transitado em Julgado em 24/10/2024
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17/10/2024 09:33
Desentranhado o documento
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17/10/2024 09:33
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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17/10/2024 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 09:01
Conclusos para despacho
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15/10/2024 18:46
Conclusos para decisão
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14/10/2024 20:03
Juntada de Petição de informações prestadas
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10/10/2024 00:29
Publicado Sentença em 10/10/2024.
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10/10/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0805967-73.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: VERA MARIA CRISPIM DALIA Advogado do(a) AUTOR: ALVARO NITAO JERONIMO LEITE - PB16256 Promovido: REU: GRUPLAST COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.
Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal.
Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.
Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.
Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.
No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação(ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.
Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.
Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito -
08/10/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 16:47
Julgado procedente em parte do pedido
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02/10/2024 07:37
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 07:37
Juntada de Projeto de sentença
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18/06/2024 12:07
Conclusos ao Juiz Leigo
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18/06/2024 10:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/06/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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06/06/2024 13:06
Juntada de documento de comprovação
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14/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0805967-73.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA MARIA CRISPIM DALIA REU: GRUPLAST COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA A De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: VERA MARIA CRISPIM DALIA Endereço: AV ACRE, 601, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-230 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Sala de audiência UNA A Data: 18/06/2024 Hora: 10:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/scz-hmnn-ebu [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
13/05/2024 18:42
Juntada de Petição de informações prestadas
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13/05/2024 11:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/05/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 11:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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10/05/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2024 19:00
Conclusos para despacho
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09/05/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 00:47
Publicado Intimação em 08/05/2024.
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08/05/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
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07/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 6 de maio de 2024 Nº DO PROCESSO: 0805967-73.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA MARIA CRISPIM DALIA REU: GRUPLAST COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para ...
O endereço indicado na petição retro, id. 89800597, é exatamente o mesmo pelo qual já foi feita tentativa inválida de citação da promovida, conforme carta expedida e verificada ao id. 85261311.
Intime-se a parte promovente para indicar endereço válido para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].
ALANA ALVES BATISTA Servidor -
06/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 08:47
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 13:48
Conclusos para despacho
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02/05/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 00:48
Publicado Intimação em 02/05/2024.
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01/05/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 29 de abril de 2024 Nº DO PROCESSO: 0805967-73.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA MARIA CRISPIM DALIA REU: GRUPLAST COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para ...
Apesar de o endereço informado, conforme petição em id.88619079, e documentação anexada pela parte autora, ser o constante na base de dados da Receita Federal, e haver obrigação legal de atualização do domicílio fiscal (art. 113, §2°, do CTN, c/c Decreto-Lei n. 5.844/1943), entendo que não é possível, na hipótese, a aplicação da chamada teoria da aparência, uma vez que o AR não foi recebido.
Não houve, efetivamente, qualquer tipo de citação a que se possa atribuir validade.
Intime-se a parte autora, deste despacho e para, em 10 dias, indicar endereço correto para citação da ré, sob pena de extinção. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].
ALANA ALVES BATISTA Servidor -
29/04/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 12:18
Conclusos para decisão
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18/04/2024 11:26
Cancelada a movimentação processual
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11/04/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 10:49
Conclusos ao Juiz Leigo
-
10/04/2024 10:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/04/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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06/03/2024 09:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0805967-73.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA MARIA CRISPIM DALIA REU: GRUPLAST COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: VERA MARIA CRISPIM DALIA Endereço: AV ACRE, 601, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-230 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 10/04/2024 Hora: 10:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
06/02/2024 17:37
Juntada de Petição de informações prestadas
-
06/02/2024 11:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 11:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/04/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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06/02/2024 11:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/02/2024 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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