TJPB - 0003145-83.2020.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO CESAR GOMES DE MEDEIROS

AUGUSTO CESAR GOMES MEDEIROS

CPF *03.***.*39-79

Advogados

CARINA LAIS SILVA ACIOLY

OAB: 48747/PE

CPF *02.***.*77-05

OZILMA CLEMENTE XAVIER

OAB: 41417/PE

CPF *99.***.*87-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 18:28

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 15/04/2024 17:06

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 17:06

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 16:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/04/2024 10:40

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 12/04/2024 09:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/04/2024 08:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/04/2024 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 21:38

    Determinada diligência

  • 27/02/2024 21:38

    Outras Decisões

  • 27/02/2024 13:46

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 10:53

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 10:53

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 27/06/2023 10:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/02/2023 08:55

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 26/01/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 11:17

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/10/2022 17:23

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 16:09

    Juntada de Petição de cota

  • 20/10/2022 01:13

    Decorrido prazo de OZILMA CLEMENTE XAVIER em 18/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 15:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/10/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 10:29

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2022 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 12:49

    Desentranhado o documento

  • 15/08/2022 08:20

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2022 18:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/04/2022 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2022 20:05

    Determinada diligência

  • 21/04/2022 16:37

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 18:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/12/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 09:58

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 03/09/2021 00:55

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 16:16

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/08/2021 22:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 03:39

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 16/08/2021 23:59:59.

  • 01/08/2021 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 14:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/07/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 22:28

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/07/2021 08:30 Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 27/07/2021 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 11:47

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 27/07/2021 08:30 Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 22/07/2021 16:50

    Juntada de Petição de procuração

  • 20/07/2021 03:12

    Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR GOMES MEDEIROS em 19/07/2021 23:59:59.

  • 06/07/2021 10:12

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2021 12:21

    Juntada de Petição de cota

  • 02/07/2021 23:27

    Juntada de Carta precatória

  • 02/07/2021 17:06

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2021 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 23:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 12:02

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 22:55

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/04/2021 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 11:09

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 02:34

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 06/04/2021 00:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 12:54

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 19/11/2020 19:27

    Juntada de Acórdão

  • 29/09/2020 21:20

    Juntada de Informações

  • 28/09/2020 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2020 10:47

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 10:41

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 18:19

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/09/2020 20:03

    Juntada de Petição de procuração

  • 17/09/2020 17:57

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2020 16:50

    Concedida a Liberdade provisória de AUGUSTO CESAR GOMES MEDEIROS - CPF: *03.***.*39-79 (INDICIADO).

  • 16/09/2020 15:43

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2020 15:27

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2020 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2020 19:41

    Recebida a denúncia contra AUGUSTO CESAR GOMES MEDEIROS - CPF: *03.***.*39-79 (INDICIADO)

  • 09/09/2020 12:53

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2020 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 12:43

    Processo migrado para o PJe

  • 09/09/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 09: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 09/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 09/2020 NF 84/20

  • 09/09/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 09/2020 12:00 TJETXFN

  • 08/09/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 08: 09/2020 P004087202002 15:45:49 AUGUSTO

  • 08/09/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 09/2020 P004098202002 15:45:49 AUGUSTO

  • 13/08/2020 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2020 P004098202002 14:23:06 AUGUSTO

  • 12/08/2020 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 12: 08/2020 P004087202002 15:35:30 AUGU

  • 07/08/2020 00:00

    Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 06: 08/2020 MANTEM PRISAO AUGUSTO CESAR

  • 03/07/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 07/2020

  • 03/07/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2020

  • 18/06/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 06/2020

  • 18/06/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 06/2020

  • 18/06/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/06/2020 DR. CACIMIRO

  • 15/05/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 15: 05/2020 TJESA01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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