29/07/2024 07:37

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 06:54

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 13:31

Juntada de Alvará
19/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2024 10:29

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 02:58

Decorrido prazo de DAYSE BEZERRA SOUSA BRILHANTE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:58

Decorrido prazo de T4F ENTRETENIMENTO S.A. em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:58

Decorrido prazo de METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 01:17

Publicado Sentença em 03/06/2024.
31/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0865640-31.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: DAYSE BEZERRA SOUSA BRILHANTE REU: T4F ENTRETENIMENTO S.A., METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/05/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2024 20:22

Conclusos para despacho
10/05/2024 20:22

Juntada de Projeto de sentença
15/03/2024 07:52

Conclusos ao Juiz Leigo
14/03/2024 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 00:28

Decorrido prazo de DAYSE BEZERRA SOUSA BRILHANTE em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:28

Decorrido prazo de T4F ENTRETENIMENTO S.A. em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:28

Decorrido prazo de METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A em 23/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:18

Publicado Sentença em 06/02/2024.
17/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
15/02/2024 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 11:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0865640-31.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: DAYSE BEZERRA SOUSA BRILHANTE REU: T4F ENTRETENIMENTO S.A., METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus têrmos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento dêste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntàriamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sôbre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial e a Ordem de serviço complementar.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
02/02/2024 08:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/02/2024 08:21

Juntada de cálculo(s) da contadoria
01/02/2024 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2024 15:15

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2024 19:46

Conclusos para despacho
26/01/2024 19:46

Juntada de Projeto de sentença
25/01/2024 12:01

Conclusos ao Juiz Leigo
25/01/2024 12:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/01/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/01/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:39

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/12/2023 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 07:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/01/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/11/2023 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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