26/08/2025 01:25

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812878-14.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Ante os documentos acostados ao Id 104623459 e seguintes, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita em favor de PHOENIX PRESTACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo sem insurgência recursal e ausentes requerimentos outros, voltem os autos conclusos para julgamento.

JOÃO PESSOA, 9 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
15/07/2025 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PHOENIX PRESTACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-97 (DENUNCIADO).
30/01/2025 11:13

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 08:50

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
03/09/2024 11:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/08/2024 22:49

Juntada de provimento correcional
18/06/2024 12:29

Conclusos para julgamento
18/06/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 20:34

Determinada diligência
28/04/2024 18:54

Conclusos para decisão
24/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 00:28

Decorrido prazo de FERNANDA LEMOS em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:28

Decorrido prazo de PHOENIX PRESTACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 00:05

Publicado Despacho em 06/02/2024.
17/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
14/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812878-14.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Proceda-se com a habilitação do denunciado junto ao sistema, ID 76342306.

A fim de evitar futura nulidade processual, intimem-se as partes, inclusive, a empresa denunciada, para, em 10 (dez) dias úteis, especificarem as provas que pretendam produzir, justificando-as, sob a advertência de que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
30/01/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:08

Conclusos para decisão
11/10/2023 20:24

Juntada de Petição de resposta
03/10/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 05:21

Publicado Despacho em 20/09/2023.
23/09/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
17/09/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 20:17

Conclusos para decisão
19/07/2023 19:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/07/2023 12:44

Juntada de Petição de comunicações
28/06/2023 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 19:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/06/2023 21:20

Expedição de Mandado.
14/06/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 06:52

Conclusos para despacho
18/04/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/11/2022 11:14

Conclusos para julgamento
06/11/2022 03:51

Juntada de provimento correcional
18/10/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 07:59

Conclusos para despacho
19/07/2022 21:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:40

Decorrido prazo de FERNANDA LEMOS em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 11:38

Juntada de Alvará
03/06/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 09:14

Conclusos para despacho
31/05/2022 19:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/05/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 09:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/03/2022 11:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/03/2022 04:29

Decorrido prazo de ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 03:01

Decorrido prazo de FERNANDA LEMOS em 23/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 18:05

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 10:30

Juntada de Petição de comunicações
20/09/2021 12:36

Juntada de Petição de comunicações
15/09/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 15:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/08/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 18:57

Conclusos para decisão
10/08/2021 18:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/08/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 02:35

Decorrido prazo de FERNANDA LEMOS em 01/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 23:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 23:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 23:53

Juntada de Certidão
04/02/2021 10:34

Indeferido o pedido de CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-88 (REU)
02/02/2021 17:29

Conclusos para despacho
02/02/2021 17:28

Juntada de Certidão
28/01/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 13:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/12/2020 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 23:02

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 00:53

Decorrido prazo de CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA em 18/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 14:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2020 15:56

Conclusos para decisão
25/10/2020 15:55

Juntada de Certidão
21/10/2020 14:56

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 06:59

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 06:59

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 06:56

Juntada de Certidão
02/10/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 11:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/08/2020 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2020 20:55

Juntada de Petição de mandado
28/08/2020 22:42

Juntada de Certidão
28/08/2020 22:36

Cancelada a movimentação processual
21/08/2020 21:11

Conclusos para despacho
11/06/2020 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2020 08:35

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 23:02

Conclusos para despacho
18/05/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 01:03

Decorrido prazo de CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA em 15/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 10:46

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 22:13

Conclusos para despacho
28/11/2019 13:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 20:08

Juntada de Petição de contestação
06/11/2019 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 02:35

Decorrido prazo de CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA em 16/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 17:44

Audiência conciliação realizada para 16/10/2019 15:30 5ª Vara Cível da Capital.
16/10/2019 13:47

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2019 14:16

Juntada de Certidão
24/09/2019 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2019 18:24

Expedição de Mandado.
19/09/2019 00:56

Decorrido prazo de CAMILA THARCIANA DE MACEDO em 18/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2019 12:53

Audiência conciliação designada para 16/10/2019 15:30 5ª Vara Cível da Capital.
10/09/2019 12:52

Expedição de Mandado.
10/09/2019 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 15:54

Concedida a Medida Liminar
26/08/2019 15:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/08/2019 18:12

Conclusos para despacho
12/09/2018 12:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2018 16:34

Juntada de Petição de substabelecimento
31/07/2018 15:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2018 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2018 14:41

Conclusos para decisão
27/02/2018 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2018

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0067927-15.2014.8.15.2001

Liege Campos Santa Cruz Costa

Banco Panamericano SA

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0871410-05.2023.8.15.2001

Condominio Residencial Bellagio

Mikael de Souza de Santana

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/12/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0802919-92.2024.8.15.0001

Elpidio Goncalves Gertrudes

Paulo Goncalves Gertrudes

Advogado: Marconi Acioli Sampaio

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0827808-95.2022.8.15.2001

Daniele da Conceicao Moura

Geovana Pinto Campos

Advogado: Gildevan Barbosa de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/05/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0871392-81.2023.8.15.2001

Condominio Residencial Bellagio

Kellya Santiago Rufino Frutuoso

Advogado: Yuri Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/01/2024 09:46

Exibir Processo