25/07/2025 07:29

Conclusos para despacho
25/07/2025 07:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:17

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800144-39.2017.8.15.0781 DECISÃO Consoante preceitua o art. 1.022 da Novel Legislação Adjetiva Civil, somente cabem embargos declaratórios quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia pronunciar-se o juiz, ou, ainda, necessidade de correção de erro material.

Os pressupostos específicos para o manejo dos embargos são três, portanto: a) obscuridade: ocorre quando a redação o julgado não for clara, dificultando a correta interpretação do ato decisório. É identificada quando a fluidez das ideias vem comprometida, ou porque exposta de maneira confusa ou porque lacônica, bem como quando contiver erros gramaticais, de sintaxe ou de concordância capazes de prejudicar a interpretação da motivação; b) contradição: existe quando forem incertos os termos do julgado, pelo uso de proposições inconciliáveis, podendo acarretar, inclusive, dificuldades a seu cumprimento.

Guilherme Marinoni esclarece que “essa falta de clareza não decorre da inadequada expressão da idéia, e sim da justaposição de fundamentos antagônicos, seja com outros fundamentos, seja com a conclusão, seja com o relatório (quando houver, no caso de sentença ou acórdão), seja ainda, no caso no caso de julgamentos de tribunais, com a ementa da decisão.” (Manual do Processo de Conhecimento.

Editora Revista dos Tribunais.

São Paulo, 2ª edição, 2003. p. 574). c) omissão: se dá quando o julgado não aprecia ponto ou questão que deveria ter sido dirimida, podendo inibir o prosseguimento adequado da solução da controvérsia.

Para que seja possível a propositura dos embargos declaratórios, quando da ocorrência da contradição, é necessário que o referido vício esteja inserido no corpo da decisão impugnada e, não entre decisões de ações ou juízos diversos.

Por fim, segundo o Col.

Superior Tribunal de Justiça: “Mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra decisão que não se pronuncie tão somente sobre argumento incapaz de infirmar a conclusão adotada.

Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado.

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

A prescrição trazida pelo inciso IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 ["§ 1º Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: (...) IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador"] veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo STJ, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão”. (EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016, DJe 15/6/2016).

Sem maiores delongas, o Banco do Nordeste utilizou-se da via dos embargos de declaração para alegar que houve erro na apreciação do pedido no cotejo com a legislação e entendimentos jurisprudenciais, o que não é viável na via estreita dos aclaratórios.

Ante o exposto, com substrato no art. 1.022 e seguintes do NCPC, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, em face da inobservância/inexistência dos requisitos autorizadores da oposição destes.

Voltem os autos à suspensão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cuité/PB, 26 de junho de 2026 FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
26/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:53

Embargos de declaração não acolhidos
26/06/2025 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2025 12:10

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 05:41

Publicado Decisão em 06/06/2025.
10/06/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:04

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
28/05/2025 16:06

Conclusos para despacho
02/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:54

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 08:45

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:54

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800144-39.2017.8.15.0781 DECISÃO Após tentativas frustradas de penhora de bens nos sistemas eletrônicos BACENJUD e RENAJUD, bem como após o Oficial de Justiça certificar a inexistência de bens penhoráveis, o exequente requer nova pesquisa através dos sistemas da Receita Federal para obtenção de informações acerca de eventuais bens em nome do agravado.

Decido.

O pedido deve ser deferido com a execução processada pelos sistemas eletrônicos da Receita Federal.

Em recurso representativo de controvérsia (REsp. 1.184.765/PA, Rel.

Min.

LUIZ FUX, DJe 3.12.2010), o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que o bloqueio de dinheiro ou aplicações financeiras, na vigência da Lei 11.382/2006, que alterou os arts. 655, I, e 655-A do CPC, prescinde da comprovação, por parte do exequente, do esgotamento de todas as diligências possíveis para a localização de outros bens, antes do bloqueio on-line.

Neste contexto, o mesmo entendimento adotado para o BACENJUD, deve ser aplicado ao RENAJUD e ao INFOJUD, porquanto, meios colocados a disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados.

Outrossim, consigne-se que o sigilo bancário e fiscal são corolários do direito direito fundamental à privacidade (art. 5ª, X da Constituição Federal), mas é de trivial sabença que os direitos fundamentais não absolutos, e na ponderação concreta com o direito também fundamental do credor à propriedade e à garantia da inafastabilidade a jurisdição (inciso XXII e XXXV do mesmo art. 5º), deve ser relativizada a privacidade da executada em favor desses últimos valores. À vista do exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente e promovo a consulta, via INFOJUD, das últimas duas últimas declarações de renda prestadas pela parte executada, bem como à Declaração de Operações Imobiliárias (DOI), desde propositura da demanda, inclusive CPF em caso de empresa individual.

Sem prejuízo, anoto que a tentativa de localização de bens restou infrutífera novamente, razão por que deve a Execução permanecer suspensa, conforme já determinado nesses autos.

Intime-se o exequente.

Decorrido o prazo de 06 anos da decisão que determinou a suspensão, dê-se vista à Fazenda exequente para manifestação sobre a prescrição intercorrente e depois venham conclusos.

Expedientes necessários.

Cuité/PB, 23 de agosto de 2024 FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
23/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/08/2024 22:53

Juntada de provimento correcional
20/03/2024 08:20

Conclusos para despacho
20/03/2024 01:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERTOSO E FREIRES LTDA. - ME em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:23

Decorrido prazo de JANSWEID LINS COSTA em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 07:54

Juntada de Petição de informações prestadas
12/03/2024 00:37

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800144-39.2017.8.15.0781 DECISÃO A penhora Bacenjud só encontrou valores irrisórios ou protegidos pela impenhorabilidade de salário, pelo que promovo a sua liberação imediata.

Após a intimação, voltem os autos conclusos para demais pesquisas em busca de bens.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 8 de março de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
08/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:50

Outras Decisões
06/02/2024 16:40

Conclusos para decisão
06/02/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800144-39.2017.8.15.0781 DESPACHO Os documentos apresentados não se prestam para comprovar a impenhorabilidade.

Intime-se a apresentar o extrato mensal em 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Intime-se.

Cumpra-se com urgência.

Cuité (PB), 1 de fevereiro de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
01/02/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:27

Determinada Requisição de Informações
01/02/2024 16:21

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 19:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2023 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 16:15

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/09/2023 09:40

Juntada de Petição de cota
18/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 08:09

Conclusos para despacho
30/08/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:54

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 20:05

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
18/08/2023 08:08

Conclusos para despacho
17/08/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:50

Juntada de documento de comprovação
18/07/2023 09:45

Juntada de Alvará
17/07/2023 17:19

Juntada de informação
17/07/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 08:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREIRES SILVA em 05/07/2023 23:59.
12/06/2023 12:50

Juntada de Petição de outros documentos
18/05/2023 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:21

Conclusos para despacho
27/03/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 10:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/02/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 20:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/12/2022 14:32

Conclusos para decisão
22/12/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 15:02

Juntada de documento de comprovação
28/11/2022 09:45

Juntada de Alvará
25/11/2022 19:05

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 18:52

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/10/2022 00:38

Decorrido prazo de JANSWEID LINS COSTA em 30/09/2022 23:59.
08/09/2022 13:19

Juntada de Petição de certidão
10/08/2022 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 09:08

Conclusos para despacho
23/04/2022 04:39

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/03/2022 09:00

Conclusos para despacho
29/03/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 08:45

Juntada de documento de comprovação
28/03/2022 14:11

Juntada de Alvará
17/01/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 13:10

Conclusos para despacho
06/01/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 01:57

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 26/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 11:03

Juntada de documento de comprovação
26/10/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:31

Juntada de documento de comprovação
18/08/2021 14:34

Juntada de Alvará
18/08/2021 11:55

Juntada de documento de comprovação
18/08/2021 11:47

Juntada de documento de comprovação
03/03/2021 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 02/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 08:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/02/2021 16:41

Conclusos para despacho
19/02/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 15:34

Conclusos para despacho
18/02/2021 15:29

Juntada de Petição de certidão
06/10/2020 20:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/09/2020 10:31

Conclusos para despacho
24/09/2020 15:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 09:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 13:49

Outras Decisões
29/08/2020 18:09

Conclusos para despacho
04/08/2020 10:34

Juntada de Petição de certidão
04/08/2020 10:26

Juntada de Petição de certidão
02/03/2020 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2020 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2020 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
20/11/2019 09:37

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2019 17:29

Conclusos para despacho
12/11/2019 10:11

Juntada de Certidão
28/10/2019 11:04

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 13:32

Juntada de ato ordinatório
18/10/2019 23:41

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária
14/08/2019 14:37

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2019 08:34

Conclusos para despacho
10/08/2019 16:03

Outras Decisões
08/08/2019 20:49

Conclusos para decisão
08/08/2019 20:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/08/2019 20:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/07/2019 16:15

Juntada de Petição de certidão
10/03/2019 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2019 18:16

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
05/11/2018 20:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 14:58

Conclusos para decisão
31/08/2018 14:09

Juntada de Petição de petição
18/05/2018 00:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BERTOSO E FREIRES LTDA. - ME em 17/05/2018 23:59:59.
24/04/2018 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2018 20:10

Expedição de Mandado.
29/03/2018 20:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2018 09:08

Julgado procedente o pedido
08/02/2018 23:02

Conclusos para despacho
08/02/2018 23:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/12/2017 00:28

Decorrido prazo de JANSWEID LINS COSTA em 13/12/2017 23:59:59.
14/12/2017 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FREIRES SILVA em 13/12/2017 23:59:59.
21/11/2017 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2017 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2017 11:06

Expedição de Mandado.
29/05/2017 10:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2017 21:41

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2017 13:27

Conclusos para despacho
18/05/2017 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2012 00:00

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