15/03/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 87201288, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
19/07/2021 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2021 01:41

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 16/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 11:40

Conclusos para decisão
15/07/2021 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2021 11:45

Juntada de Petição de apelação
22/06/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2021 09:48

Conclusos para decisão
13/04/2021 05:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 09/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 02:23

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 14/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 00:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 02/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 09:24

Conclusos para despacho
02/12/2020 08:49

Juntada de Petição de apelação
26/11/2020 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 12:48

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2020 18:07

Conclusos para julgamento
14/10/2020 02:14

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 13/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 01:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 09:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 07:27

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 08:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 06:51

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 11:04

Conclusos para despacho
04/03/2020 01:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 03/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 16:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 09:45

Juntada de Petição de certidão
02/12/2019 01:21

Juntada de Petição de contestação
31/10/2019 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2019 22:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 16:11

Conclusos para despacho
17/06/2019 16:10

Juntada de Certidão
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
25/10/2018 15:11

Conclusos para despacho
10/01/2018 15:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2017 10:59

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 13:55

Conclusos para despacho
18/04/2017 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2017

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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