TJPB - 0805515-97.2023.8.15.2001

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDECIAL PACIFICO

CNPJ: 22.138.847/0001-70

Advogados

KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA

OAB: 15322/PB

CPF *94.***.*48-44

Polo Passivo

Partes

JOSE VALBERTO CARDOSO DA SILVA

CPF *71.***.*18-63

MICHELIANE DE VASCONCELOS LINS CARDOSO

CPF *33.***.*94-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2024 19:23

    Determinado o arquivamento

  • 11/06/2024 19:23

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 11/06/2024 09:42

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2024 02:05

    Decorrido prazo de JOSE VALBERTO CARDOSO DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2024 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2024 20:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2024 00:51

    Decorrido prazo de MICHELIANE DE VASCONCELOS LINS CARDOSO em 26/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2024 16:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2024 10:02

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 27/03/2024 10:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2024 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 15:46

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/02/2024 00:16

    Publicado Sentença em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805515-97.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino] AUTOR: CONDOMINIO RESIDECIAL PACIFICO Advogado do(a) AUTOR: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA - PB15322-B REU: MICHELIANE DE VASCONCELOS LINS CARDOSO, JOSE VALBERTO CARDOSO DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

    Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

    Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

    Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

    Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

    Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

    Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

    Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

    Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

    Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

    Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

    Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

    Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

  • 23/02/2024 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 08:43

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/02/2024 08:42

    Transitado em Julgado em 22/02/2024

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDECIAL PACIFICO em 22/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 00:17

    Publicado Sentença em 05/02/2024.

  • 03/02/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805515-97.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino] AUTOR: CONDOMINIO RESIDECIAL PACIFICO Advogado do(a) AUTOR: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA - PB15322-B REU: MICHELIANE DE VASCONCELOS LINS CARDOSO, JOSE VALBERTO CARDOSO DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

    Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

    Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

    Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

    Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

    Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

    Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

    Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

    Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

    Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

    Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

    Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

    Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

  • 01/02/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 16:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/01/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 12:00

    Juntada de Projeto de sentença

  • 29/01/2024 11:01

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 29/01/2024 11:00

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/01/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 29/01/2024 07:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 07:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/12/2023 08:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/12/2023 08:14

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/12/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:11

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/01/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 28/09/2023 09:40

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/09/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 27/09/2023 23:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 23:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 15:34

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 26/07/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 09:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/07/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 08:44

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/09/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 04/07/2023 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 00:54

    Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 09:48

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/06/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 26/05/2023 18:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 18:35

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/05/2023 15:13

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 09/05/2023 15:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 10:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2023 10:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 09:02

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 29/03/2023 08:58

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 14/02/2023 10:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/02/2023 10:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/02/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 09:11

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/06/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 07/02/2023 15:49

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/02/2023 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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