02/09/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:25

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 07:38

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:26

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2025 01:57

Publicado Edital em 12/08/2025.
09/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0823832-32.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Espécies de Contratos] AUTOR: RENATO ANTONIO TURQUE LOURENCO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: RENATO ANTONIO TURQUE LOURENCO (qualificar) e ré(s) REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS (qualificar).

Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagamento voluntário do débito – R$ R$ 22.867,45 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) – em até 15 (quinze) dias, sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC.

Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, AUDREY KRAMY ARARUNA GONCALVES, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 7 de agosto de 2025.

Eu, JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
07/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:11

Expedição de Edital.
13/06/2025 16:25

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2025 01:18

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:57

Deferido o pedido de
11/06/2025 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 09:58

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:04

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:10

Transitado em Julgado em 14/03/2025
20/03/2025 19:07

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 14/03/2025 23:59.
25/01/2025 09:54

Juntada de Petição de cota
23/01/2025 01:30

Publicado Edital em 21/01/2025.
23/01/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Cível de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias.

A Exmª.

Srª.

Drª.

Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Juíza de Direito nesta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc… FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este INTIMAR, as promovidas por edital a BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55, FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF sob o n° *83.***.*68-84; e ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiros, casados, empresários, portador do CPF n° 013.903704-70 todos com domicílio estabelecido na Rua Doutor Severino Cruz, nº 729 – Centro, Campina Grande – PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, para todos os termos da AÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA nº 0823832-32.2023.8.15.0001, proposta por RENATO ANTONIO TURQUE LOURENÇO, para tomarem ciência da sentença, cujo final diz o seguinte: “.

Isso posto, tendo em vista o que mais dos autos consta, dispositivos legais e princípios gerais de direito aplicáveis à espécie JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na exordial, e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, para: DECRETAR a desconsideração da personalidade jurídica da promovida BRAISCOMPANY mantendo no polo passivo da presente ação, para todos os fins, os sócios FABRICIA FARIAS CAMPOS e ANTONIO INACIO DA SILVA NETO; DECLARAR a resolução do contrato C1-*27.***.*40-06 celebrado entre as partes, por culpa exclusiva da contratada; CONDENAR os promovidos a restituírem à parte autora o valor integral do capital investido, a saber, R$ 14.968,20 (quatorze mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), devidamente corrigidos pelo INPC a contar do desembolso (29/07/2022) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação; Condeno os promovidos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados estes em 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o cumprimento da sentença, observando os limites da condenação e o disposto no art. 523 do CPC.

Caso haja interposição de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, ou apresentadas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TJPB, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC, com as cautelas legais.

P.R.I.

Intime-se a parte promovida, revel sem procurador constituído nos autos, por meio de seu curador especial, bem como através de DJE, conforme entendimento do STJ proferido no RESP 1.951.656.

CUMPRA-SE.

Dado e passado neste cartório do 4º Ofício Cível de Campina Grande – PB, aos 17/01/2025.

Eu, Jussara do armo Lima Cunha, Técnica judiciária o digitei e assino.

Audrey Kramy Araruna Gonçalves – Juíza de Direito.
17/01/2025 08:24

Expedição de Edital.
17/01/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:15

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 15:11

Conclusos para julgamento
13/06/2024 10:15

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:18

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:32

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/04/2024 00:51

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:50

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 01/04/2024 23:59.
05/02/2024 00:26

Publicado Edital em 05/02/2024.
03/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 4ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0823832-32.2023.8.15.0001.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: RENATO ANTONIO TURQUE LOURENÇO em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e de seus sócios-administradores e representantes legais, FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o nº *83.***.*68-84 e ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº *13.***.*70-70, todos com endereço profissional à Rua Dr.

Severino Cruz, nº 729, Bairro Centro, Campina Grande, Paraíba, Brasil, CEP: 58.400-258, onde não foram localizados para citação, encontrando-se em lugares incertos e não sabidos, expedindo-se o presente EDITAL para CITAÇÃO dos promovidos acima indicados para todos os termos do processo acima referido e, querendo, no PRAZO DE 15 DIAS, apresentarem contestação, sob pena de confissão e revelia.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Cível de Campina Grande - P\b, 01 de fevereiro de 2024.

Eu, Jussara do Carmo Lima Cunha, Chefe de Cartório, o digitei.
01/02/2024 14:53

Expedição de Edital.
30/01/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:48

Recebida a emenda à inicial
30/01/2024 08:25

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2024 08:23

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/01/2024 10:32

Conclusos para despacho
23/01/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 07:19

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:05

Juntada de Petição de comunicações
07/09/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 22:42

Gratuidade da justiça concedida em parte a RENATO ANTONIO TURQUE LOURENCO - CPF: *27.***.*40-06 (AUTOR)
31/08/2023 10:40

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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