16/05/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 10:09

Juntada de Alvará
14/05/2024 10:09

Juntada de Alvará
13/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:18

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/05/2024 11:17

Transitado em Julgado em 12/04/2024
15/04/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 00:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO CAMILO DE ARAUJO TORRES em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:47

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO CAMILO DE ARAUJO TORRES em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:47

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 01:15

Publicado Sentença em 27/03/2024.
27/03/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 00:45

Publicado Sentença em 27/03/2024.
27/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0854165-78.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: SEBASTIAO CAMILO DE ARAUJO TORRES PROMOVIDO: REU: JETSMART AIRLINES S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
25/03/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 08:15

Conclusos para despacho
25/03/2024 08:15

Juntada de Decisão
05/03/2024 20:22

Conclusos ao Juiz Leigo
05/03/2024 20:22

Juntada de Certidão
27/02/2024 01:36

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO CAMILO DE ARAUJO TORRES em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 00:06

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0854165-78.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
31/01/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 11:40

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:40

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2023 07:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/11/2023 09:44

Conclusos ao Juiz Leigo
13/11/2023 09:35

Juntada de Termo de audiência
13/11/2023 09:22

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 19:51

Juntada de Petição de outros documentos
10/11/2023 19:36

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 18:55

Juntada de Petição de outros documentos
10/11/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 10:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/11/2023 10:04

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2023 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/09/2023 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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