07/03/2025 11:52

Baixa Definitiva
07/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/03/2025 11:46

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/03/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:10

Determinada diligência
11/02/2025 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 10:10

Voto do relator proferido
10/02/2025 14:31

Juntada de Certidão de julgamento
10/02/2025 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Adiado
24/11/2024 11:12

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:03

Decorrido prazo de TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 22:26

Determinada diligência
09/10/2024 22:26

Conhecido o recurso de JOAO LEITE FERREIRA - CPF: *36.***.*28-72 (RECORRENTE) e provido em parte
09/10/2024 22:26

Voto do relator proferido
09/10/2024 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2024 00:07

Decorrido prazo de TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/09/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:49

Retirado de pauta
23/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 13:23

Deferido o pedido de
16/09/2024 17:04

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 09:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2024 09:35

Determinada diligência
26/08/2024 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 22:12

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:18

Determinada diligência
16/07/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:31

Conclusos para despacho
08/07/2024 09:31

Juntada de Certidão
07/07/2024 09:21

Recebidos os autos
07/07/2024 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2024 09:21

Distribuído por sorteio
12/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0804403-59.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo] AUTOR: JOAO LEITE FERREIRA, MARGARET ROSE MEDEIROS BARBOSA LEITE REU: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) a(s) parte(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para tomar CIÊNCIA DA SENTENÇA proferida e homologada, podendo suas respectivas minutas serem consultadas nos autos.

Advogado: RAI ACCIOLY PIMENTEL OAB: PB23949 Endereço: desconhecido Advogado: ALFREDO ZUCCA NETO OAB: SP154694 Endereço: Av.

Brigadeiro Faria Lima, 4285, 4º ANDAR, São Paulo, SÃO PAULO - SP - CEP: 04538-133 Prazo: 10 ( dez ) dias.

João Pessoa, em 11 de junho de 2024 De ordem, RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Técnico Judiciário
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0804403-59.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Transporte Aéreo] Promovente: AUTOR: JOAO LEITE FERREIRA, MARGARET ROSE MEDEIROS BARBOSA LEITE Advogado do(a) AUTOR: RAI ACCIOLY PIMENTEL - PB23949 Advogado do(a) AUTOR: RAI ACCIOLY PIMENTEL - PB23949 Promovido: REU: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) Advogados do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A, ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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