02/09/2025 08:33

Conclusos para julgamento
02/09/2025 08:32

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/09/2025 10:20 2ª Vara Mista de Itaporanga.
30/08/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:02

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 01/09/2025 10:20 2ª Vara Mista de Itaporanga.
26/08/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 19:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimo de todo o teor da decisão e para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27 de agosto de 2025, às 10h20, mediante videoconferência na plataforma ZOOM, utilizando o link: https://us02web.zoom.us/j/6364323863?pwd=T0RMT0txcnUvYURtdXllaFhOcFQxdz09, bem como para, querendo, apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, caso já não tenha sido apresentado, nos termos do art. 357, § 4º, do NCPC, esclarecendo que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do NCPC).
15/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 09:54

Expedição de Mandado.
15/08/2025 09:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 10:20 2ª Vara Mista de Itaporanga.
06/08/2025 05:22

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800324-72.2024.8.15.0211 DECISÃO Inicialmente, ratifico todos os atos, decisões e despachos proferidos nos presentes autos pelo juízo da 1ª vara Mista desta Comarca.

Verifica-se que há a necessidade de produção de prova testemunhal, vez para a comprovação da qualidade de segurado especial, além de robusta prova documental idônea, esta deve ser corroborada pela prova testemunhal.

Considerando que o perito fixou como data do início da incapacidade em maio de 2020, intime-se a parte autora a fim de juntar, no prazo de 15 dias, início de prova material acerca da qualidade de segurado especial dentro do período de carência, ou seja, de 05/2019 a 05/2020.

Designe-se audiência de instrução e julgamento de acordo com a disponibilidade da pauta.

Intime-se a parte autora, para, querendo, apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, caso já não tenha sido apresentado, nos termos do art. 357, § 4º, do NCPC.

Intimem-se as partes da audiência designada, esclarecendo ao(s) advogado(s) das mesmas que a eles cabe informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do NCPC).

Intime-se o INSS.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz (a) de Direito
01/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:26

Outras Decisões
09/06/2025 14:08

Juntada de RPV
08/05/2025 11:45

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/05/2025 10:03

Determinação de redistribuição por prevenção
27/12/2024 06:29

Conclusos para julgamento
25/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 10:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/08/2024 15:00

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 01:02

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800324-72.2024.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o demandante para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.

ITAPORANGA, 27 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
27/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:18

Conclusos para despacho
08/07/2024 08:02

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 14:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2024 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ARESTIDES BARBOSA em 14/05/2024 23:59.
16/04/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 11:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/04/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 07:41

Expedição de Mandado.
10/04/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 07:12

Juntada de Ofício
31/01/2024 15:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO ARESTIDES BARBOSA - CPF: *49.***.*71-53 (AUTOR).
31/01/2024 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2024 15:40

Nomeado perito
31/01/2024 11:59

Conclusos para despacho
31/01/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:34

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N° 0800324-72.2024.8.15.0211 AUTOR: FRANCISCO ARESTIDES BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos etc.

Considerando que a petição de ingresso não atende aos requisitos do art. 129-A, II, "a" da Lei 8.213/91, intime-se o autor para em 15 dias emendar a inicial, juntando comprovante de indeferimento do benefício ou de sua não prorrogação, quando for o caso, pela administração pública, sob pena de indeferimento da exordial.

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito
26/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:15

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 12:46

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/01/2024 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2024 10:22

Conclusos para decisão
26/01/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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