05/03/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 09:16

Transitado em Julgado em 26/02/2024
27/02/2024 01:24

Decorrido prazo de GENILZA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 07:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/02/2024 01:24

Decorrido prazo de GERAR CONSTRUTORA LTDA em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:12

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0840685-33.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GENILZA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA REU: GERAR CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/01/2024 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:45

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
22/01/2024 15:55

Conclusos para despacho
22/01/2024 15:55

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2023 13:22

Conclusos ao Juiz Leigo
15/11/2023 10:56

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 11:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/11/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
09/11/2023 04:41

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 21:55

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 11:40

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 07:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/10/2023 15:07

Expedição de Mandado.
02/10/2023 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 09:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/11/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
30/09/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:28

Conclusos para despacho
28/09/2023 08:27

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 28/09/2023 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
27/09/2023 09:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/09/2023 08:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/08/2023 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 07:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/09/2023 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
15/08/2023 23:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 22:09

Conclusos para despacho
12/08/2023 22:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/08/2023 21:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/07/2023 13:52

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
28/07/2023 12:10

Determinação de redistribuição por prevenção
27/07/2023 11:27

Conclusos para decisão
26/07/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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