TJPB - 0800229-90.2019.8.15.0381
1ª instância - 2ª Vara Mista de Itabaiana
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 09:12
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 21:29
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 01:31
Publicado Decisão em 02/07/2025.
-
02/07/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800229-90.2019.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. 1.
Em diligência no PJE este juízo identificou o processo nº 0800569-10.2014.8.15.0381, que tramitou perante a 2ª Vara Mista desta Comarca que possui como parte promovente Sra.
HELENA ALVES PESSOA e parte promovida o Sr.
VICTOR PESSOA DE OLIVEIRA DIAS, os quais realizaram acordo (anexo), já transitado em julgado com a finalidade de devolução dos terreno objeto desta lide ao antigo proprietário, qual seja, a Sra.
HELENA ALVES PESSOA. 2.
Em simples verificação, compulsando dos autos, verifica-se que quando do ajuizamento desta ação, qual seja, 16 de janeiro de 2017 , o promovido já não era mais o proprietário do terreno em questão, portanto, o polo passivo foi acionado erroneamente. 3.
Nos autos da ação que tramitou na 2ª Vara Mista, ocorreu uma transação e não o reconhecimento da nulidade do negócio jurídico da doação, mas um novo negócio jurídico, uma nova transferência de titularidade à antiga proprietária. 4.
Diante deste fato chamo o feito a boa ordem a fim de que se proceda a intimação da parte autora para requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, em face da titularidade do bem não ser mais do Sr.
VICTOR PESSOA DE OLIVEIRA DIAS, desde 11 de julho de 2016. 5.
Cumpra-se.
Itabaiana PB, data e assinatura eletrônicos.
Juiz(a) de Direito -
30/06/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:45
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/03/2025 19:50
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 19:50
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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21/02/2025 20:18
Decorrido prazo de PAULA REGINA LIMA FERRAZ DE OLIVEIRA DIAS em 19/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 11:09
Juntada de entregue (ecarta)
-
10/01/2025 13:13
Expedição de Carta.
-
01/11/2024 17:38
Expedição de Carta.
-
01/11/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 15:26
Juntada de Petição de resposta
-
07/10/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 19:38
Determinada Requisição de Informações
-
30/09/2024 19:38
Decretada a revelia
-
16/08/2024 22:39
Juntada de provimento correcional
-
01/03/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 01:29
Decorrido prazo de JOSE MARCOS DE ALMEIDA - ME em 26/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:25
Publicado Edital em 31/01/2024.
-
31/01/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Edital
Comarca de 2ª Vara Mista de Itabaiana – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0800229-90.2019.8.15.0381.
Ação: Indenização por Dano Material e Moral.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Itabaiana, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: RAQUEL GOMES DA SILVA em face de JOSÉ MARCOS DE ALMEIDA, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Itabaiana-Pb, 29 de janeiro de 2024.
Eu, Cyelle Carmem vasconcelos Pereira, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.
Dr.
Michel Rodrigues de Amorim, Juiz de Direito. -
29/01/2024 12:31
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
29/01/2024 12:28
Expedição de Edital.
-
22/01/2024 13:19
Determinada Requisição de Informações
-
30/05/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 10:55
Desentranhado o documento
-
30/05/2023 10:55
Cancelada a movimentação processual
-
30/05/2023 10:52
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 11:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/05/2023 11:48
Juntada de Carta precatória
-
02/02/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 11:06
Juntada de Carta precatória
-
24/10/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 16:51
Juntada de Carta precatória
-
24/10/2022 16:50
Juntada de Carta precatória
-
11/10/2022 15:37
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 11:59
Juntada de Carta precatória
-
31/05/2022 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 12:14
Conclusos para despacho
-
30/05/2021 20:53
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2021 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2021 17:25
Conclusos para despacho
-
02/02/2021 17:21
Juntada de Carta precatória
-
11/11/2020 10:56
Juntada de documento de comprovação
-
02/09/2020 09:09
Juntada de Carta precatória
-
01/09/2020 13:32
Juntada de Carta precatória
-
01/04/2020 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2019 12:51
Conclusos para despacho
-
25/11/2019 18:13
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2019 22:34
Juntada de Petição de petição
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15/08/2019 12:28
Juntada de Petição de outros documentos
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06/08/2019 09:53
Juntada de documento de comprovação
-
02/08/2019 14:07
Audiência conciliação realizada para 01/08/2019 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.
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31/07/2019 16:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2019 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2019 10:29
Expedição de Mandado.
-
08/07/2019 10:29
Expedição de Mandado.
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08/07/2019 10:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/07/2019 10:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/07/2019 10:27
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2019 09:07
Audiência conciliação designada para 01/08/2019 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.
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22/04/2019 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2019 18:40
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
19/03/2019 08:04
Conclusos para despacho
-
20/02/2019 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2019
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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