TJPB - 0801285-36.2023.8.15.0441
1ª instância - Vara Unica do Conde
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 10:32
Arquivado Definitivamente
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30/01/2024 00:14
Publicado Sentença em 30/01/2024.
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30/01/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801285-36.2023.8.15.0441 [Atraso de vôo] AUTOR: RICARDO FARIAS DE MORAES SOARES REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Dispensado o Relatório, nos termos da parte final do art. 38 e §3º do art. 81, ambos da Lei nº 9.099/1995.
A ação correu regularmente, sem qualquer prejuízo ou nulidade às partes.
Diante disso, homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo, de acordo com os fundamentos ali expostos, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicada e registrada eletronicamente.
INTIMO as partes neste ato através de seus advogados cadastrados no sistema.
Caso alguma das partes não possua representante constituído nos autos, EXPEÇA-SE mandado de intimação para ser cumprido via whatsapp, e-mail ou telefone.
Na hipótese de inexistência desses, cumpra-se via AR.
Retire-se a audiência de pauta.
Diante da ausência de interesse recursal, ARQUIVE-SE imediatamente.
Conde, data e assinatura digitais.
LESSANDRA NARA TORRES SILVA Juíza de Direito -
26/01/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 08:02
Homologada a Transação
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25/01/2024 18:03
Conclusos para despacho
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25/01/2024 18:03
Juntada de Projeto de sentença
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25/01/2024 18:02
Conclusos ao Juiz Leigo
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25/01/2024 18:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 26/01/2024 10:30 Vara Única de Conde.
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25/01/2024 10:14
Recebidos os autos do CEJUSC
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04/12/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 11:55
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/01/2024 10:30 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.
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04/12/2023 11:54
Recebidos os autos.
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04/12/2023 11:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB
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16/10/2023 08:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/10/2023 08:10
Conclusos para despacho
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14/10/2023 09:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/10/2023 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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