29/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 04:41

Decorrido prazo de IVANY MENDES DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 04:41

Decorrido prazo de ALAN PINTO SANTOS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 04:41

Decorrido prazo de STREET NET PB SERVICO DE COMUNICACAO LTDA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 04:41

Decorrido prazo de STREET RECIFE SERVICO DE COMUNICACAO LTDA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 04:41

Decorrido prazo de JANANDY FERNANDES GUEDES FILHO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 04:41

Decorrido prazo de JANANDY FERNANDES GUEDES FILHO em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.
22/05/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 21/05/2025 10:00 3ª Vara Cível da Capital.
19/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 07:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/03/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 14:19

Juntada de Petição de diligência
16/03/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 14:15

Juntada de Petição de diligência
08/03/2025 14:55

Expedição de Mandado.
08/03/2025 14:55

Expedição de Mandado.
08/03/2025 14:55

Expedição de Mandado.
08/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 13:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2025 10:00 3ª Vara Cível da Capital.
08/03/2025 13:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 11/12/2024 09:30 3ª Vara Cível da Capital.
19/12/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:50

Juntada de Informações
11/12/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 13:59

Juntada de Petição de diligência
20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de JANANDY FERNANDES GUEDES FILHO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de JANANDY FERNANDES GUEDES FILHO em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
09/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855994-31.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte autora para se pronunciar acerca da certidão de ID:103345882, em 05 dias.

João Pessoa-PB, em 7 de novembro de 2024 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:32

Juntada de Informações
01/11/2024 09:11

Juntada de Petição de informação
31/10/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 13:43

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 13:40

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 13:37

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 08:15

Expedição de Mandado.
29/10/2024 08:15

Expedição de Mandado.
29/10/2024 08:15

Expedição de Mandado.
29/10/2024 08:15

Expedição de Mandado.
29/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/12/2024 09:30 3ª Vara Cível da Capital.
29/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 01:51

Decorrido prazo de JANANDY FERNANDES GUEDES FILHO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:51

Decorrido prazo de JANANDY FERNANDES GUEDES FILHO em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:36

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855994-31.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1 - Sobre os novos documentos juntados pela parte autora, ouça-se o réu, em 05 (cinco) dias. 2 - Considerando que ambas as partes requereram depoimentos pessoal e oitiva de testemunhas, DEFIRO o pedido.

Designe-se audiência de instrução, nos termos legais.

JOÃO PESSOA, 11 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
25/04/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:06

Deferido o pedido de
18/03/2024 17:11

Conclusos para despacho
16/03/2024 00:29

Decorrido prazo de STREET RECIFE SERVICO DE COMUNICACAO LTDA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:29

Decorrido prazo de ALAN PINTO SANTOS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:29

Decorrido prazo de IVANY MENDES DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
23/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855994-31.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 21 de fevereiro de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/02/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
26/01/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855994-31.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 24 de janeiro de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:57

Decorrido prazo de IVANY MENDES DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:57

Decorrido prazo de ALAN PINTO SANTOS em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 18:54

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 11:34

Juntada de Petição de diligência
19/10/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 11:28

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 23:43

Expedição de Mandado.
05/10/2023 23:43

Expedição de Mandado.
25/09/2023 10:27

Deferido o pedido de
15/08/2023 13:11

Juntada de diligência
11/08/2023 00:22

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:46

Decorrido prazo de ALAN PINTO SANTOS em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:46

Decorrido prazo de STREET RECIFE SERVICO DE COMUNICACAO LTDA em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.
02/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 23:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 23:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 14:27

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 12:22

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 11:59

Juntada de Petição de diligência
08/07/2023 00:40

Expedição de Mandado.
08/07/2023 00:40

Expedição de Mandado.
08/07/2023 00:40

Expedição de Mandado.
30/06/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:53

Juntada de aviso de recebimento
11/05/2023 17:50

Conclusos para despacho
11/05/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:46

Publicado Despacho em 09/05/2023.
09/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
06/05/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 00:58

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:12

Recebidos os autos do CEJUSC
02/05/2023 10:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/04/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/04/2023 14:18

Decorrido prazo de STREET NET PB SERVICO DE COMUNICACAO LTDA em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 22:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/04/2023 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 10:26

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 00:53

Decorrido prazo de MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS em 30/03/2023 23:59.
03/04/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 14:12

Juntada de Petição de diligência
28/03/2023 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 20:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/03/2023 08:33

Expedição de Mandado.
21/03/2023 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 08:27

Expedição de Mandado.
21/03/2023 08:27

Expedição de Mandado.
21/03/2023 08:27

Expedição de Mandado.
21/03/2023 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 08:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/04/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/12/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 17:15

Recebidos os autos.
05/12/2022 17:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
05/12/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/11/2022 11:58

Conclusos para decisão
16/11/2022 00:08

Decorrido prazo de MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS em 11/11/2022 23:59.
04/11/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 14:34

Juntada de Petição de informação
01/11/2022 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Processo nº 0835344-60.2022.8.15.2001

Gabriel Ricarte Aragao de Oliveira

Procarne-Abatedouro B0Vino LTDA - ME

Advogado: Jose Haran de Brito Veiga Pessoa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/07/2022 17:39

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