30/07/2024 01:24

Decorrido prazo de JANAYNA NUNES MACHADO em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 10:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/07/2024 15:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/07/2024 10:11

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:11

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2024 09:48

Conclusos ao Juiz Leigo
19/06/2024 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/06/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO NUNES MACHADO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:05

Decorrido prazo de JANAYNA NUNES MACHADO em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:08

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0851087-76.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Converta-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
20/05/2024 08:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:02

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:46

Processo Desarquivado
10/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 01:51

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO HUMANISTA LTDA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:38

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:28

Conclusos para decisão
23/04/2024 23:10

Recebidos os autos
23/04/2024 23:10

Juntada de Certidão de prevenção
04/03/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:11

Determinada diligência
04/03/2024 10:54

Conclusos para decisão
01/03/2024 23:06

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2024 14:21

Publicado Certidão em 16/02/2024.
17/02/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 18:41

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO HUMANISTA LTDA em 09/02/2024 23:59.
14/02/2024 13:05

Juntada de Certidão
09/02/2024 19:51

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 00:21

Publicado Sentença em 26/01/2024.
26/01/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 10:29

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2024 18:18

Conclusos para despacho
23/01/2024 18:18

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 09:56

Conclusos ao Juiz Leigo
12/12/2023 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/12/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/12/2023 09:24

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 09:06

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 15:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/11/2023 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 21:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/12/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/10/2023 08:22

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 08:22

Conclusos ao Juiz Leigo
25/10/2023 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/10/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/10/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 23:53

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 15:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/09/2023 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 21:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/10/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/09/2023 13:11

Determinada diligência
14/09/2023 20:52

Classe retificada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/09/2023 14:51

Conclusos para despacho
12/09/2023 22:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2023 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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