03/04/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 01:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 12:07

Juntada de Alvará
04/03/2024 12:10

Determinado o arquivamento
04/03/2024 12:10

Expedido alvará de levantamento
04/03/2024 11:02

Conclusos para despacho
27/02/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:34

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0861726-56.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Converta-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
16/02/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:13

Determinada diligência
16/02/2024 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2024 18:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/02/2024 23:59.
13/02/2024 23:38

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:17

Publicado Sentença em 26/01/2024.
26/01/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0861726-56.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
24/01/2024 11:31

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2024 10:44

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:44

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2024 10:18

Conclusos ao Juiz Leigo
24/01/2024 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/01/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 20:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/01/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/11/2023 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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