25/07/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 11:14

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 11:02

Recebidos os autos
02/04/2025 11:02

Juntada de Certidão de prevenção
28/12/2024 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 30/08/2024.
04/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 21:00

Juntada de Petição de apelação
06/08/2024 02:46

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
04/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:30

Julgado procedente em parte do pedido
01/05/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 30/04/2024 23:59.
28/04/2024 16:07

Conclusos para julgamento
28/04/2024 03:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
09/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839221-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 5 de abril de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:25

Juntada de Petição de resposta
29/01/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.
27/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839221-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 25 de janeiro de 2024 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 21:29

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 09:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 23:06

Juntada de provimento correcional
15/03/2023 13:55

Recebidos os autos do CEJUSC
15/03/2023 13:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/03/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/03/2023 00:35

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTUS BARBOSA LEITE TIMOTHEO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:31

Decorrido prazo de PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA em 09/03/2023 23:59.
10/02/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 21:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/03/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
23/01/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 18:25

Recebidos os autos.
23/12/2022 18:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
19/12/2022 00:14

Decorrido prazo de PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA em 15/12/2022 23:59.
10/11/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:25

Não Concedida a Medida Liminar
23/09/2022 11:16

Conclusos para despacho
23/09/2022 11:15

Juntada de Certidão
10/08/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 19:55

Determinada diligência
27/07/2022 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/07/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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