25/08/2025 13:01

Expedição de Carta.
25/08/2025 12:55

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2025 01:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
23/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817285-87.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de intimação do executado.

João Pessoa-PB, em 21 de julho de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/07/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:59

Determinada diligência
18/03/2025 08:26

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:10

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
07/12/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 17:15

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2024 01:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2024 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
20/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817285-87.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:32

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 00:54

Decorrido prazo de GENIVAL PEDRO RODRIGUES em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 13:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/09/2024 09:53

Expedição de Carta.
04/09/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 01:14

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

do promovente para efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça, em 10 dias.
23/08/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:46

Determinada diligência
22/08/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:29

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 18:56

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 11:06

Expedição de Mandado.
23/05/2024 12:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/03/2024 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 09:22

Juntada de Informações
12/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 12:43

Publicado Sentença em 24/01/2024.
24/01/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0817285-87.2023.8.15.2001 AUTOR: BANCO BRADESCO REU: GENIVAL PEDRO RODRIGUES SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação monitória cujas partes estão acima nominadas, objetivando efetuar a cobrança judicial do crédito indicado na petição inicial, consubstanciado em prova escrita e sem eficácia de título executivo.

Citação (ID 76471441).

Posteriormente, foi certificado pelo sistema o decurso de prazo sem apresentação de embargos monitórios ou pagamento da dívida.

Em seguida, vieram os autos conclusos para julgamento.

FUNDAMENTAÇÃO Em ações monitórias, expedido o mandado de pagamento e citação, o Promovido deverá opor, nos próprios autos, embargos monitórios e/ou realizar o pagamento da quantia em dinheiro, no prazo de 15 dias (art. 701 e 702, do CPC).

No caso destes autos, o Réu foi devidamente citado e manteve-se inerte, conforme certificado nos autos.

Deste modo, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial, pela conversão do mandado inicial em mandado executivo, nos moldes previstos no § 2º, do art. 701, do CPC.

Assim, é de ser julgado procedente o pedido formulado na inicial.

DISPOSITIVO Posto isso, com amparo no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial para declarar constituído de pleno direito o título executivo judicial, pela conversão do mandado inicial em mandado executivo, no valor de R$ 115.202,49 (cento e quinze mil, duzentos e dois reais e quarenta e nove centavos), acrescido de juros de 0,5% ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo INPC, a partir do ajuizamento da ação.

Condeno o Réu ao pagamento das custas judiciais (já recolhidas) e honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% do valor da condenação (art. 85, § 2º, CPC).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, intime-se o Autor/Exequente para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixas no sistema.

João Pessoa, 08 de janeiro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
08/01/2024 15:46

Determinada diligência
08/01/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 14:47

Conclusos para despacho
15/08/2023 00:51

Decorrido prazo de GENIVAL PEDRO RODRIGUES em 14/08/2023 23:59.
23/07/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2023 13:32

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 13:13

Expedição de Mandado.
18/06/2023 09:29

Determinada diligência
16/06/2023 11:10

Conclusos para despacho
09/05/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 17:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/05/2023 16:40

Conclusos para despacho
02/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 20:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO BRADESCO (60.***.***/0001-12).
24/04/2023 20:45

Determinada diligência
17/04/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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