26/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
16/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
20/03/2025 20:09

Decorrido prazo de ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:57

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 12:30

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 22:32

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 01:01

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/01/2025 14:57

Juntada de Petição de comunicações
21/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0858863-64.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO EXECUTADO: LEANDRO FELIX DE LIMA DESPACHO Vistos etc.

Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de bens.

Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
12/12/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:11

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/10/2024 18:11

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:50

Juntada de Petição de comunicações
02/10/2024 00:35

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0858863-64.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO EXECUTADO: LEANDRO FELIX DE LIMA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para acostar aos autos a planilha de cálculo atualizada, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/09/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:10

Conclusos para despacho
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO em 13/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:43

Publicado Decisão em 06/09/2024.
07/09/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 11:01

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0858863-64.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO EXECUTADO: LEANDRO FELIX DE LIMA DECISÃO Vistos etc.

Indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do executado, bem como, bloqueio de todos os seus cartões de crédito e dos serviços de telefonia/internet fixa e móvel, primeiramente por violar o direito constitucional de ir e vir, além de inexistir indícios de eficácia coercitiva da medida pleiteada.

Verifica-se a ausência de nexo entre a possibilidade de o executado conduzir veículo automotor e a garantia da execução da dívida ora executada.

Quanto aos pedidos de bloqueio de cartões de crédito e serviços de telefonia/internet fixa e móvel, estes se mostram arbitrários e ineficazes, visto que a suspensão não atinge os bens do executado.

Como bem se sabe, nos Juizados Especiais cabe a parte diligenciar no sentido de encontrar meios possíveis ao cumprimento da sentença.

Assim, indefiro o pedido de expedição de ofício ao Cartório Primeiro Tabelionato Registro Imobiliário Zona Sul Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:13

Indeferido o pedido de ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO - CPF: *20.***.*29-81 (EXEQUENTE)
22/08/2024 17:34

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:15

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2024 00:45

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 11:27

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0858863-64.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO EXECUTADO: LEANDRO FELIX DE LIMA DESPACHO Vistos etc.

A consulta ao sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme minuta anexa.

Intime-se a parte autora para ciência das pesquisas realizadas no INFOJUD para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
14/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:57

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 21:16

Juntada de Alvará
06/08/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 12:27

Juntada de Alvará
17/07/2024 12:22

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2024 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.
13/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0858863-64.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO BARBOSA BEZERRA - PB20221, JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - PB19622, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO - PB20367 EXECUTADO: LEANDRO FELIX DE LIMA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o pedido de expedição de alvará de honorários contratuais e ante a ausência deste, INTIMO a parte para juntada, em 05 (cinco) dias, sob pena de não expedição do alvará requerido.

JOÃO PESSOA, 11 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:23

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2024 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
26/06/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0858863-64.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO BARBOSA BEZERRA - PB20221, JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - PB19622, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO - PB20367 EXECUTADO: LEANDRO FELIX DE LIMA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 24 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/06/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 01:46

Decorrido prazo de ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:34

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 12:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0858863-64.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO EXECUTADO: LEANDRO FELIX DE LIMA DESPACHO Vistos etc.

Nos termos dos arts. 77, V, e 274, parágrafo único, do CPC e art. 19 da Lei nº 9.099/95 é obrigação das partes manter o endereço atualizado e completo para fins de intimação, presumindo-se como válidas as intimações enviadas para o endereço indicado nos autos.

Outrossim, diante da não localização do réu no endereço por ele citado e da ausência de atualização de seus dados, reputa-se válida a intimação, devendo o prazo ser contado a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

Diante disso, expeça-se alvará à parte exequente dos valores bloqueados.

Intime-se o credor para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
02/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:57

Conclusos para despacho
02/04/2024 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 21:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/02/2024 14:01

Expedição de Mandado.
30/01/2024 15:34

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2024 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
24/01/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0858863-64.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO BARBOSA BEZERRA - PB20221, JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - PB19622, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO - PB20367 EXECUTADO: LEANDRO FELIX DE LIMA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 22 de janeiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/01/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 12:36

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 01:06

Decorrido prazo de ESTEFANIA MARIA DUARTE FURTADO em 26/10/2023 23:59.
18/10/2023 19:29

Expedição de Mandado.
18/10/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 23:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2023 12:50

Conclusos para despacho
14/06/2023 00:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/05/2023 14:07

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2023 17:42

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2023 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.
16/05/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:30

Transitado em Julgado em 10/05/2023
26/04/2023 17:31

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2023 00:40

Publicado Sentença em 24/04/2023.
22/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:15

Julgado procedente o pedido
24/02/2023 18:18

Conclusos para despacho
24/02/2023 18:18

Juntada de Projeto de sentença
23/02/2023 09:48

Conclusos ao Juiz Leigo
14/02/2023 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/02/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/02/2023 14:44

Juntada de Petição de comunicações
17/01/2023 14:26

Juntada de comunicações
13/12/2022 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 20:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 20:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/02/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/12/2022 16:43

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2022 17:08

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 14/12/2022 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/11/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 12:58

Juntada de Mandado
20/11/2022 18:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/12/2022 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/11/2022 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802431-88.2023.8.15.0061

Jose Sergio Xavier

Jozeliel Barbosa Ribeiro Bessa

Advogado: Jordana de Pontes Macedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/12/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0800269-52.2020.8.15.0441

Jose Cirilo de Lira

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/05/2020 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0811228-53.2023.8.15.2001

Banco Bradesco

Davi Diego Barbosa Rodrigues

Advogado: Jose Paulo de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/03/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0824508-96.2020.8.15.2001

Lamarck Soares de Oliveira Govindin

Camila Ingrid Pereira Santana dos Santos

Advogado: Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2020 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0837568-05.2021.8.15.2001

Jonas Marques da Fonseca

Morada Incorporacoes LTDA - EPP

Advogado: Alan Reus Negreiros de Siqueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/09/2021 11:01

Exibir Processo