TJPB - 0817872-12.2023.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

DIEGO FRANCISCO RODAS ARANHA

CPF *58.***.*43-94

Advogados

THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA

OAB: 22248/PB

CPF *96.***.*29-95

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO RIO DAS CONCHAS

CNPJ: 20.557.357/0001-82

Advogados

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB: 11589/PB

CPF *08.***.*92-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 22:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2025 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2025 08:44

    Publicado Intimação em 06/08/2025.

  • 05/08/2025 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817872-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intimação das partes para, que, no prazo de 15 dias, requeiram as provas as quais pretendem produzir em Instrução, justificando sua necessidade e pertinência..

    João Pessoa-PB, em 3 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 03/08/2025 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 19:18

    Determinada diligência

  • 01/08/2025 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 11:10

    Determinada diligência

  • 24/07/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 10:03

    Processo Desarquivado

  • 08/05/2025 18:38

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 08/05/2025 18:38

    Juntada de Informações

  • 08/05/2025 15:03

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 20/02/2024 01:21

    Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO DAS CONCHAS em 19/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 11:34

    Publicado Despacho em 24/01/2024.

  • 24/01/2024 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817872-12.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Diante da Decisão de ID 76703440 proferida nos autos do AI nº 0815123-11.2023.8.15.0000 a qual suspendeu a tramitação da lide originária, ENCAMINHE-SE os presentes autos ao arquivo definitivo, sem prejuízo de desarquivamento após o julgamento do referido AI.

    Cumpra-se.

    JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

    Juiz(a) de Direito

  • 22/01/2024 08:34

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2024 09:43

    Determinado o arquivamento

  • 06/12/2023 21:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/12/2023 21:20

    Juntada de Informações

  • 06/12/2023 01:08

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 31/10/2023 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 19:35

    Juntada de Informações

  • 14/08/2023 12:40

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 03/08/2023 19:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/08/2023 19:26

    Juntada de Informações

  • 27/07/2023 12:37

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 26/07/2023 22:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/07/2023 22:44

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/07/2023 11:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/07/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 20:01

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/05/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 16:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/04/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 15:19

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/04/2023 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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