TJPB - 0870160-34.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 12:12
Conclusos para despacho
-
19/06/2025 09:53
Juntada de Petição de comunicações
-
29/05/2025 01:08
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
29/05/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870160-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se novamente a parte autora para se manifestar sobre as diligências/ARs retro e providenciar a citação dos confinantes, além de indicar endereço atualizado da Procuradoria Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA, 26 de maio de 2025.
Juiz(a) de Direito -
27/05/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 20:30
Determinada diligência
-
24/05/2025 02:33
Decorrido prazo de MAURILIO NOBREGA DE MENEZES em 23/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 13:03
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 16:33
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 00:13
Publicado Intimação em 29/04/2025.
-
28/04/2025 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
22/04/2025 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 18:43
Determinada diligência
-
16/04/2025 12:30
Decorrido prazo de ADRIANA NOBREGA DE MENEZES em 14/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 12:30
Decorrido prazo de AURILA NOBREGA DE MENEZES COSTA em 14/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 12:30
Decorrido prazo de AMAURY NOBREGA DE MENEZES em 14/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 12:30
Decorrido prazo de VICENTE EDMUNDO ROCCO NETO em 14/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 12:30
Decorrido prazo de THAISA ROCCO DE MENEZES em 14/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 10:27
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 10:27
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
03/02/2025 00:17
Publicado Intimação em 03/02/2025.
-
01/02/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
31/01/2025 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0870160-34.2023.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por: MAURILIO NOBREGA DE MENEZES, Endereço: AV INGÁ, 418, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-251 em desfavor de: THAISA ROCCO DE MENEZES, Endereço: R RITA DE ALENCAR CARVALHO LUNA, 72, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-080, VICENTE EDMUNDO ROCCO NETO, Endereço: R RITA DE ALENCAR CARVALHO LUNA, 72, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-080 AMAURY NOBREGA DE MENEZES, Endereço: R IRACEMA GUEDES LINS, 430, Torre B, apt. 3001, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-135, AURILA NOBREGA DE MENEZES COSTA, Endereço: AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 494, - de 1743 a 3007 - lado ímpar, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-002, ADRIANA NOBREGA DE MENEZES, Endereço: R JOÃO BATISTA FERNANDES, 123, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-820,atualmente em lugar incerto e não sabido.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os interessados ausentes, incertos e não sabidos, na forma do artigo 259 do CPC, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 30 (trinta) dias.
Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 11 de novembro de 2024.
Eu, MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE.
Analista/Técnico Judiciário, digitei.
Edital revisado e assinado eletronicamente por GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito. -
28/11/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 10:32
Expedição de Edital.
-
12/10/2024 00:29
Decorrido prazo de LUCIO CELIO RANGEL em 11/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 01:12
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL (UNIÃO) em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 01:12
Decorrido prazo de ALEXANDRE TAVARES DE ANDRADE CUNHA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 01:12
Decorrido prazo de fAZENDA ESTADUAL DA PARAIBA em 07/10/2024 23:59.
-
22/09/2024 20:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2024 20:23
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 17:10
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
16/09/2024 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2024 16:26
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/09/2024 15:20
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
16/09/2024 15:13
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
16/09/2024 14:44
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
12/09/2024 09:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2024 09:51
Juntada de Petição de diligência
-
11/09/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2024 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2024 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2024 11:31
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 11:22
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 11:22
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 01:09
Decorrido prazo de LUIZ CELIO RANGEL em 15/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 00:43
Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.
-
01/08/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
01/08/2024 00:43
Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.
-
01/08/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870160-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
30/07/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:48
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
19/07/2024 10:33
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
27/06/2024 12:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2024 12:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/05/2024 18:47
Determinada diligência
-
20/05/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 12:34
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 00:54
Decorrido prazo de MAURILIO NOBREGA DE MENEZES em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:54
Decorrido prazo de THAISA ROCCO DE MENEZES em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:54
Decorrido prazo de VICENTE EDMUNDO ROCCO NETO em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:54
Decorrido prazo de AMAURY NOBREGA DE MENEZES em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:54
Decorrido prazo de AURILA NOBREGA DE MENEZES COSTA em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:54
Decorrido prazo de ADRIANA NOBREGA DE MENEZES em 30/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 08:04
Publicado Decisão em 23/01/2024.
-
24/01/2024 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870160-34.2023.8.15.2001 DECISÃO
Vistos.
AGUARDE-SE o decurso do prazo da intimação inserida no ID 893795238.
CUMPRA-SE.
JOÃO PESSOA, 11 de janeiro de 2024.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito -
11/01/2024 12:37
Determinada diligência
-
03/01/2024 22:19
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 21:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 21:57
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAURILIO NOBREGA DE MENEZES (*72.***.*92-15).
-
18/12/2023 21:57
Determinada diligência
-
15/12/2023 17:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/12/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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