10/09/2025 12:30

Decorrido prazo de CIRILO CORDEIRO DE LUCENA NETO em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:30

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PEREIRA DE ASSIS em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 03:08

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0855691-22.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Diante da inércia da parte exequente ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição, sem prejuízo de eventual desarquivamento, enquanto não prescrita a pretensão executória, conforme determinado no ID 108162366.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível
12/08/2025 10:27

Determinado o arquivamento
12/08/2025 08:02

Conclusos para despacho
02/07/2025 03:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PEREIRA DE ASSIS em 01/07/2025 23:59.
04/06/2025 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
04/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:54

Deferido o pedido de
29/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/04/2025 21:14

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:57

Juntada de Petição de resposta
28/02/2025 04:37

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
28/02/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855691-22.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Juntada das informações junto ao INFOJUD, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos acrescidos, requerendo o que de direito ao regular prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 24 de fevereiro de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/02/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 22:27

Juntada de Certidão
20/02/2025 20:18

Deferido o pedido de
16/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:42

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:12

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0855691-22.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão de ID 93290159, requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa,29 de outubro de 2024.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular
29/10/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 07:57

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:03

Juntada de Certidão
26/07/2024 01:05

Decorrido prazo de CIRILO CORDEIRO DE LUCENA NETO em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 19:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/06/2024 10:13

Expedição de Mandado.
29/05/2024 11:43

Determinada a citação de CIRILO CORDEIRO DE LUCENA NETO - CPF: *57.***.*93-08 (EXECUTADO)
29/05/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:43

Deferido o pedido de
24/02/2024 17:02

Conclusos para despacho
12/02/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 07:24

Publicado Despacho em 23/01/2024.
24/01/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)0855691-22.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Segue relatório da ferramenta SNIPER (doc. anexo) - resultado negativo. 2.

Assim sendo, intime-se a parte Exequente para, em 30 dias, indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, (data/assinatura eletrônica) Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
11/01/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:17

Deferido o pedido de
11/01/2024 12:17

Determinada Requisição de Informações
26/09/2023 12:20

Conclusos para despacho
25/09/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.
26/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:32

Conclusos para decisão
15/08/2023 11:00

Juntada de Certidão
15/08/2023 10:33

Juntada de Certidão
08/08/2023 20:01

Deferido o pedido de
08/08/2023 20:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2023 21:41

Conclusos para despacho
27/04/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:38

Determinada diligência
12/12/2022 22:58

Conclusos para despacho
12/12/2022 22:58

Juntada de Certidão
03/12/2022 05:57

Decorrido prazo de CIRILO CORDEIRO DE LUCENA NETO em 01/12/2022 23:59.
08/11/2022 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 08:35

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 18:25

Expedição de Mandado.
16/08/2022 22:54

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2022 08:54

Juntada de Certidão oficial de justiça
04/04/2022 11:24

Expedição de Mandado.
28/03/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 12:30

Deferido o pedido de
17/01/2022 09:02

Conclusos para despacho
08/06/2021 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2021 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2020 21:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 22:07

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2020 12:19

Conclusos para decisão
21/05/2020 16:43

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
20/05/2020 19:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCUS VINICIUS PEREIRA DE ASSIS - CPF: *99.***.*36-82 (EXEQUENTE).
12/02/2020 13:13

Conclusos para despacho
06/12/2019 11:06

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 17:04

Conclusos para despacho
16/09/2019 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800180-39.2019.8.15.2001

Isabel Barroso Augusto Formiga

Assoc dos Profissionais Lib.univ.do Bras...

Advogado: Jean Honorio de Queiroga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2019 22:33

Exibir Processo

Processo nº 0832040-53.2022.8.15.2001

Antonio Celestino de Matos

Banco Panamericano SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2022 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0800180-39.2019.8.15.2001

Assoc dos Profissionais Lib.univ.do Bras...

Isabel Barroso Augusto Formiga

Advogado: Jean Honorio de Queiroga

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/05/2025 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0824427-79.2022.8.15.2001

Conserv - Construcoes e Servicos

Mastertop Empreendimentos Eireli - EPP

Advogado: Helcio Stalin Gomes Ribeiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/06/2022 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0800776-46.2021.8.15.2003

Claudino Jose Pereira Lopes Ferreira

Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A

Advogado: Eduardo Reis de Menezes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/02/2021 15:57

Exibir Processo