TJPB - 0805813-94.2020.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 07:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
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24/07/2025 07:40
Juntada de Certidão
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24/07/2025 00:28
Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 23/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:28
Decorrido prazo de JANISETE DE JESUS VIEIRA GUEDES em 23/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:22
Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 23/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:22
Decorrido prazo de JANISETE DE JESUS VIEIRA GUEDES em 23/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:30
Publicado Expediente em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Câmara Cível Gabinete 05 - Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque Processo nº: 0805813-94.2020.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos: [PASEP] APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: JANISETE DE JESUS VIEIRA GUEDES DECISÃO Vistos etc.
A matéria em deslinde encontra-se afetada à sistemática dos Recursos Repetitivos no âmbito do STJ, Tema 1.300, com a seguinte questão submetida a julgamento: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.
Dessa forma determino o sobrestamento do recurso até que o Colendo Superior Tribunal de Justiça defina, por ocasião do julgamento, a tese a ser adotada.
Encaminhem-se os autos ao NUGEP para que sejam tomadas as providências cabíveis.
P.I.
João Pessoa, 27 de junho de 2025.
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque Relator -
30/06/2025 19:07
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 14:24
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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17/06/2025 09:08
Conclusos para despacho
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17/06/2025 08:58
Recebidos os autos do CEJUSC
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17/06/2025 08:58
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/06/2025 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
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13/06/2025 09:59
Juntada de Petição de substabelecimento
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23/05/2025 00:11
Publicado Mandado em 23/05/2025.
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23/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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23/05/2025 00:11
Publicado Mandado em 23/05/2025.
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23/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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23/05/2025 00:11
Publicado Mandado em 23/05/2025.
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23/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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23/05/2025 00:11
Publicado Mandado em 23/05/2025.
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23/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO PROCESSO: 0805813-94.2020.8.15.2001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S ADVOGADO do(a) APELANTE: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A APELADO: JANISETE DE JESUS VIEIRA GUEDES ADVOGADO do(a) APELADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017-A ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - PB17279-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência.
A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM.
A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:16/06/2025 09:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 21 de maio de 2025.
De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário -
21/05/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 14:16
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/06/2025 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
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19/05/2025 14:41
Recebidos os autos.
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19/05/2025 14:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
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18/05/2025 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 10:26
Conclusos para despacho
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15/05/2025 10:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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13/05/2025 09:15
Determinada a redistribuição dos autos
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12/05/2025 15:31
Conclusos para despacho
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12/05/2025 15:30
Juntada de Certidão
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12/05/2025 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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12/05/2025 14:40
Declarado impedimento por WOLFRAM DA CUNHA RAMOS
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12/05/2025 14:40
Determinada a redistribuição dos autos
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12/05/2025 11:03
Conclusos para despacho
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12/05/2025 11:03
Juntada de Certidão
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12/05/2025 09:19
Recebidos os autos
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12/05/2025 09:15
Recebidos os autos
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12/05/2025 09:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/05/2025 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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