22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO PROCESSO: 0805813-94.2020.8.15.2001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S ADVOGADO do(a) APELANTE: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A APELADO: JANISETE DE JESUS VIEIRA GUEDES ADVOGADO do(a) APELADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017-A ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - PB17279-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência.

A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM.

A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:16/06/2025 09:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 21 de maio de 2025.

De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
12/05/2025 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/05/2025 09:12

Processo Desarquivado
16/04/2025 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 00:27

Decorrido prazo de JANISETE DE JESUS VIEIRA GUEDES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 21:52

Juntada de Petição de apelação
28/11/2024 00:42

Publicado Sentença em 28/11/2024.
28/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:28

Determinado o arquivamento
26/11/2024 20:28

Determinada diligência
26/11/2024 20:28

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 20:28

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
04/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
20/09/2024 01:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 01:08

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805813-94.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 27 de agosto de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 22:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:32

Juntada de Alvará
10/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:33

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

Ainda, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime a parte promovida para pagar os honorários, no prazo de 10 dias.
27/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 00:10

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805813-94.2020.8.15.2001 AUTOR: JANISETE DE JESUS VIEIRA GUEDES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Desconstituo o perito anterior e NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: *65.***.*93-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pelo sistema, para dizer, no prazo de 10 dias, se aceita a nomeação e, caso aceite, nos termos do § 2º do art. 365 do CPC, apresentar: I - proposta de honorários; II - currículo, com comprovação de especialização; III - contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Ainda, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 10 dias, e a parte promovida para pagar: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

Após o pagamento dos honorários periciais e sem arguição de impedimento, autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias.

Ressalte-se, que, na ocasião da perícia, a correção dos valores depositados de PIS/PASEP, deverão ocorrer até o dia 29/05/2020, considerando a Medida Provisória nº 946, de 07 de abril de 2020, que transferiu o saldo das contas individuais para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS na Caixa Econômica Federal.

Juntado laudo, expeça alvará em favor do perito.

Em seguida, intime as partes para, querendo, impugnar o laudo, no prazo de 15 dias.

DOS QUESITOS Na ocasião da entrega do laudo, determino que o expert responda os seguintes quesitos: 1- Senhor perito, qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Senhor perito, quais programas de computador forma utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Senhor perito, os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- Senhor perito, a partir de que data a parte autora consta valores do PASEP passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Senhor perito, quais foram os índices de correção monetária utilizados na perícia? Discrime os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Senhor perito, até que data foi realizada a correção? 7- Senhor perito, valor do saque foi descontado dos cálculos? Caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Senhor perito, os valores do dia 01/07/1994, foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Senhor perito, a partir do ano 2000 foram considerados para cálculos a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10- Senhor perito, existe crédito em favor da parte? Caso positivo, descreva o valor total e a data final da atualização.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24022314314416500000080946708, Petição: 24012509125370600000079683155, Outros Documentos: 24012417073340100000079662782, Petição: 24012417073306000000079662781, Despacho: 24011719245476500000079363252, Despacho: 24011719245476500000079363252, Documento de Comprovação: 23111615592845300000077393284, Petição: 23111615580952900000077392823, Procuração: 22121613130433400000063678561, Documento de Comprovação: 22121613130412500000063678560]
04/04/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 18:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/03/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:05

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:43

Publicado Decisão em 18/03/2024.
18/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805813-94.2020.8.15.2001 AUTOR: JANISETE DE JESUS VIEIRA GUEDES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Desconstituo o perito anterior e NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: *65.***.*93-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pelo sistema, para dizer, no prazo de 10 dias, se aceita a nomeação e, caso aceite, nos termos do § 2º do art. 365 do CPC, apresentar: I - proposta de honorários; II - currículo, com comprovação de especialização; III - contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Ainda, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 10 dias, e a parte promovida para pagar: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

Após o pagamento dos honorários periciais e sem arguição de impedimento, autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias.

Ressalte-se, que, na ocasião da perícia, a correção dos valores depositados de PIS/PASEP, deverão ocorrer até o dia 29/05/2020, considerando a Medida Provisória nº 946, de 07 de abril de 2020, que transferiu o saldo das contas individuais para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS na Caixa Econômica Federal.

Juntado laudo, expeça alvará em favor do perito.

Em seguida, intime as partes para, querendo, impugnar o laudo, no prazo de 15 dias.

DOS QUESITOS Na ocasião da entrega do laudo, determino que o expert responda os seguintes quesitos: 1- Senhor perito, qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Senhor perito, quais programas de computador forma utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Senhor perito, os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- Senhor perito, a partir de que data a parte autora consta valores do PASEP passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Senhor perito, quais foram os índices de correção monetária utilizados na perícia? Discrime os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Senhor perito, até que data foi realizada a correção? 7- Senhor perito, valor do saque foi descontado dos cálculos? Caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Senhor perito, os valores do dia 01/07/1994, foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Senhor perito, a partir do ano 2000 foram considerados para cálculos a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10- Senhor perito, existe crédito em favor da parte? Caso positivo, descreva o valor total e a data final da atualização.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24022314314416500000080946708, Petição: 24012509125370600000079683155, Outros Documentos: 24012417073340100000079662782, Petição: 24012417073306000000079662781, Despacho: 24011719245476500000079363252, Despacho: 24011719245476500000079363252, Documento de Comprovação: 23111615592845300000077393284, Petição: 23111615580952900000077392823, Procuração: 22121613130433400000063678561, Documento de Comprovação: 22121613130412500000063678560]
16/03/2024 13:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 21:42

Determinada diligência
14/03/2024 21:42

Nomeado perito
23/02/2024 14:31

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:31

Juntada de informação
15/02/2024 18:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 05:06

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805813-94.2020.8.15.2001 AUTOR: JANISETE DE JESUS VIEIRA GUEDES REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intime a parte promovida para se manifestar sobre a petição ID 39866450, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ DE DIREITO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 23111615592845300000077393284, Petição: 23111615580952900000077392823, Procuração: 22121613130433400000063678561, Documento de Comprovação: 22121613130412500000063678560, Petição de habilitação nos autos: 22121613130394700000063678554, Decisão: 22110409220670100000061939374, Outros Documentos: 20042310263969000000028924263, Outros Documentos: 20042310264416200000028924272, Contestação: 20042310263665100000028924253, Documento de Comprovação: 20042310264742200000028924476]
17/01/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:24

Determinada diligência
17/01/2024 00:13

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/11/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 09:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
04/11/2022 08:21

Conclusos para decisão
27/04/2021 11:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 18:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
25/03/2021 10:37

Conclusos para despacho
25/03/2021 10:35

Juntada de Certidão
24/02/2021 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2021 21:43

Juntada de Petição de diligência
24/02/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 09:47

Expedição de Mandado.
08/02/2021 09:38

Juntada de Certidão
24/11/2020 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 23/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2020 16:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/11/2020 23:19

Mandado devolvido para redistribuição
04/11/2020 23:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/11/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 01:23

Decorrido prazo de JANISETE DE JESUS VIEIRA GUEDES em 27/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 14:18

Expedição de Mandado.
21/09/2020 09:08

Nomeado perito
31/05/2020 19:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 12:55

Conclusos para despacho
20/05/2020 12:53

Juntada de Certidão
14/05/2020 14:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 13:51

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
06/05/2020 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 15:03

Conclusos para despacho
05/05/2020 15:00

Juntada de Certidão
29/04/2020 17:12

Juntada de Petição de réplica
23/04/2020 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 10:26

Juntada de Petição de contestação
17/03/2020 12:37

Juntada de Petição de certidão
27/02/2020 03:50

Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 26/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 13:32

Conclusos para despacho
13/02/2020 13:31

Juntada de Certidão
13/02/2020 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
13/02/2020 12:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/02/2020 02:56

Decorrido prazo de JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR em 12/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2020 09:55

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
31/01/2020 12:55

Conclusos para decisão
30/01/2020 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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