04/06/2025 04:54

Decorrido prazo de TEREZA VILMA DE MEDEIROS SOUTO em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 01:02

Publicado Termo de Audiência com Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 09:49

Juntada de Petição de cota
09/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:37

Juntada de Certidão
27/02/2025 08:03

Conclusos para despacho
26/02/2025 19:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/02/2025 10:00 8ª Vara Cível de Campina Grande.
26/02/2025 19:29

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 11:48

Juntada de Petição de cota
05/12/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/02/2025 10:00 8ª Vara Cível de Campina Grande.
05/12/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 04/12/2024 10:00 8ª Vara Cível de Campina Grande.
05/11/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/12/2024 10:00 8ª Vara Cível de Campina Grande.
04/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:29

Juntada de Petição de resposta
11/09/2024 09:41

Outras Decisões
15/08/2024 11:25

Conclusos para despacho
16/07/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 21:04

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/04/2024 00:50

Decorrido prazo de NIVAL SOUTO CONFESSOR em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:50

Decorrido prazo de Ausentes, Incertos e Interessados em 01/04/2024 23:59.
29/02/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 06:27

Publicado Edital em 22/01/2024.
24/01/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0817082-48.2022.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Conjugal] REPRESENTANTE: TEREZA VILMA DE MEDEIROS SOUTO REU: NIVAL SOUTO CONFESSOR Edital PRAZO: 30 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião acima discriminada, tendo como parte autora REPRESENTANTE: TEREZA VILMA DE MEDEIROS SOUTO brasileira, divorciada, aposentada, inscrita no CPF nº *18.***.*45-87 e possuindo Cédula de identidade nº 372.632 SSP/PB, filha de Terezinha de Medeiros Soares e Victor Soares Neto, residente e domiciliada na Rua Manoel Sérgio de Oliveira, nº 121, bairro Conceição, CEP 58.401-290, Campina Grande, PB, e ré(s) REU: NIVAL SOUTO CONFESSOR brasileiro, divorciado, motorista de caminhão, cpf nº *90.***.*42-49, residência e domicílio incerto e não sabido, nascido em 11/04/1955, filho de José Gregório Souto e Francisca de Oliveira Souto.

O objeto desta ação é o imóvel de matrícula Nº R5.4.740, folha 243, de 06 de novembro de 1980, do Oficio de Registro de Imóveis da cidade de Campina Grande - PB, com a seguinte descrição: Imóvel residencial e respectivo terreno, sito à rua Manoel Sérgio de Oliveira, nº 121, bairro Conceição nesta cidade de Campina Grande – PB, que assim se descreve e caracteriza: 8,00m de frente e fundos, por 30,00m de ambos os lados, numa área total de 240,00m² e 147,62m² de área construída.

A autora alega que o imóvel, apesar de formalmente pertencer a NIVAL SOUTO CONFESSOR desde 27 de setembro de 1985, pertence igualmente à requerente por força do regime de bens vigente no matrimônio constituído, conforme certidão, com regime parcial de bens.

Ocorre que, nos últimos 26 anos o Requerido não mais frequentou a residência comum, tendo inclusive a requerente pedido o divórcio e tendo sido deferido por edital, por não se fazer ideia do paradeiro do requerido, caracterizando nítido abandono do lar, a ensejar o direito ao Usucapião Familiar, motivando a presente ação.

O requerido foi embora de casa no dia 11 de novembro de 1996 e nunca mais retornou ao lar, ou deu notícias de seu paradeiro.

O imóvel tem como confinantes EDITH CABRAL DE MELO SILVA - CPF: *02.***.*19-53, UILMA DINIZ PEREIRA DA SILVA E SILVA - CPF: *49.***.*12-80 e VIVIANE DE LOURDES FEITOSA DA SILVA - CPF: *91.***.*00-63.

O presente Edital servirá para CITAR o Réu em local incerto e não sabido, NIVAL SOUTO CONFESSOR, e os ausentes, incertos e interessados, em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital (30 dias), advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Tudo conforme previsão dos art. 257 e 259 do CPC e demais cominações legais pertinentes à matéria.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei.

Aos 18 de janeiro de 2024.

Eu, ANALINE BORGES CIRNE, digitei-o e fiz imprimir.

ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito.
18/01/2024 12:08

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:19

Juntada de informação
07/11/2023 10:59

Juntada de documento de comprovação
27/10/2023 13:36

Juntada de Ofício
16/08/2023 11:19

Outras Decisões
13/06/2023 08:22

Conclusos para despacho
09/06/2023 10:52

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2023 01:12

Decorrido prazo de UILMA DINIZ PEREIRA DA SILVA E SILVA em 26/05/2023 23:59.
29/05/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 22:24

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2023 22:17

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2023 14:55

Decorrido prazo de EDITH CABRAL DE MELO SILVA em 08/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:54

Decorrido prazo de VIVIANE DE LOURDES FEITOSA DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
07/05/2023 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2023 00:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/04/2023 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 07:42

Juntada de Petição de diligência
13/04/2023 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 21:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/04/2023 13:55

Expedição de Mandado.
04/04/2023 13:55

Expedição de Mandado.
04/04/2023 13:55

Expedição de Mandado.
04/04/2023 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 15:04

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:38

Juntada de Informações prestadas
03/02/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 14:41

Determinada Requisição de Informações
25/01/2023 10:44

Conclusos para despacho
17/01/2023 11:33

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:32

Desentranhado o documento
17/01/2023 11:32

Cancelada a movimentação processual
23/11/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 16:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/11/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 07:38

Juntada de Certidão
14/11/2022 07:26

Juntada de informação
14/09/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 22:02

Conclusos para despacho
25/08/2022 13:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/08/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 12:54

Conclusos para despacho
03/08/2022 11:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/08/2022 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2022 08:13

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para USUCAPIÃO (49)
03/08/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TEREZA VILMA DE MEDEIROS SOUTO (*18.***.*45-87).
15/07/2022 16:54

Declarada incompetência
12/07/2022 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2022 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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