TJPB - 0849372-96.2023.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 21:08
Arquivado Definitivamente
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19/02/2024 21:07
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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15/02/2024 18:49
Decorrido prazo de JAQUELINE ADRIANA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
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15/02/2024 18:49
Decorrido prazo de CAGEPA Companhia de Água e Esgoto da Paraiba em 05/02/2024 23:59.
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24/01/2024 02:55
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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24/01/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
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17/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0849372-96.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: JAQUELINE ADRIANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HELOIZA ALVES DA SILVA - PB29519 Promovido(a): REU: CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.
Sem custas e Honorários.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.
Transitado em julgado, Arquive-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO - JUIZ DE DIREITO -
12/01/2024 12:49
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
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03/01/2024 18:43
Conclusos para despacho
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03/01/2024 18:43
Juntada de Projeto de sentença
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17/10/2023 13:00
Conclusos ao Juiz Leigo
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17/10/2023 13:00
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/10/2023 12:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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16/10/2023 15:15
Juntada de Petição de contestação
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05/09/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 11:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/10/2023 12:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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04/09/2023 12:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/09/2023 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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