TJPB - 0801086-78.2023.8.15.0161
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Marcos Coelho de Salles
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801086-78.2023.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e.
TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito.
Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuité (PB), data da assinatura eletrônica.
IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito -
09/09/2024 15:16
Baixa Definitiva
-
09/09/2024 15:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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09/09/2024 15:15
Transitado em Julgado em 02/09/2024
-
03/09/2024 00:31
Decorrido prazo de BISMARCK SILVA DINIZ em 02/09/2024 23:59.
-
02/08/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 15:56
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUITE - CNPJ: 08.***.***/0001-50 (RECORRENTE)
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31/07/2024 09:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/07/2024 09:22
Juntada de Certidão de julgamento
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22/07/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 16:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/06/2024 16:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/06/2024 16:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/06/2024 10:57
Conclusos para despacho
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12/06/2024 10:57
Juntada de Certidão
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12/06/2024 08:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/06/2024 08:22
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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12/06/2024 07:15
Determinada a redistribuição dos autos
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11/04/2024 12:09
Conclusos para despacho
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11/04/2024 10:54
Juntada de Petição de manifestação
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04/04/2024 20:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/04/2024 20:01
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 13:57
Conclusos para despacho
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12/03/2024 13:57
Juntada de Certidão
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12/03/2024 10:43
Recebidos os autos
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12/03/2024 10:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/03/2024 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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